TJSP 09/02/2012 -Pág. 1084 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1121

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- Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
0221656-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Elisiane Cristina Boço
do Rosário - Paciente: Eloilson Ventramelli - Denegaram a ordem, V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB:
240803/SP) (FUNAP)
0224905-42.2010.8.26.0000 (990.10.224905-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Apelante:
Fabio Batista de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
o fim de tão só reduzir a pena privativa de liberdade para 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, no regime fechado e
10 (dez) dias-multa. v.u. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Fls: 99)
0227777-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Carlos Barbará Paciente: Jose Walter Pedroso de Moraes - Denegaram a ordem. V.U.. - Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP)
0228667-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Lauro Machado
Ribeiro - Paciente: João Araújo da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Lauro Machado Ribeiro (OAB:
285430/SP)
0230070-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante:
Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: William Silva Lima - por votação unânime, por perda de objeto, julgaram prejudicado
o presente habeas corpus. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
0234651-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Vivian Gilio Paciente: Alberto Rodrigues Casalinho - Retirado de pauta. - Advogada: Vivian Gilio (OAB: 204733/SP)
0238346-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Vico Mañas - Imp/Pacien: Marcos Fernandes Morais Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
0240010-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade Paciente: Marcio Boschetti de Oliveira - Concederam a ordem para anular a r. decisão recorrida, determinando que outra seja
proferida, examinando-se o preenchimento dos requisitos objetivo e subjetivo, V.U. - Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB:
118417/SP) (FUNAP)
0243363-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Priscila
Navarro - Paciente: Israel Martins de Assis - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Priscila Navarro (OAB: 187996/SP) (Defensor
Dativo)
0243888-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: João Morenghi - Imp/Pacien: Alexandre da
Silva Cavalcante - Conhecida a impetração, denegaram a ordem, V.U.
0244710-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Sigmar Werner Schulze
- Paciente: Deuzimar Francalino de Sousa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Sigmar Werner Schulze (OAB: 53949/SP) Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP)
0249720-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Vico Mañas - Imp/Pacien: Josivan Souza de Santana
- Concederam a ordem para reduzir a revogação do tempo remido a um sexto e cassar a determinação de reinício da contagem
do prazo de cumprimento de pena para fins de benefícios, devendo ser desconsiderada a falta grave como causa de interrupção.
V.U.
0250132-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Fabio Fernandes de
Souza - Paciente: Dionatan Rodrigues da Silva - Convalidada a liminar, concederam a ordem para que o paciente possa apelar
em liberdade. V.U. - Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP)
0251770-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Glauco Mazetto
Tavares Moreira - Paciente: Flávio Luiz Ferreira Guimarães - Concederam a ordem para relaxar a prisão do paciente, estendendose a decisão ao corréu Francisco de Assis Cunha, expedindo-se em favor deles alvarás de soltura clausulados. V.U. - Advogado:
Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
0251959-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: José Eduardo
Hyppolito - Paciente: Luiz Guilherme Marcovecchio da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Eduardo Hyppolito
(OAB: 216566/SP)
0255072-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Eduardo de Oliveira dos
Santos - Paciente: Thiago Teixeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo de Oliveira dos Santos (OAB: 225660/SP)
0255074-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Eduardo de Oliveira dos
Santos - Paciente: Bruno de Souza de Oliveira e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eduardo de Oliveira dos Santos
(OAB: 225660/SP)
0255764-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Volney Santos Teixeira
- Paciente: Felipe Silva de Oliveira e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP)
(Defensor Público)
0259590-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Gesanne Fonseca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º