TJSP 13/02/2012 -Pág. 646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1123

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130508/SP)
0170871-20.2010.8.26.0000 (990.10.170871-0) - Inquérito Policial - Santa Branca - Relator Camilo Léllis - Investigado:
Odair Leal da Rocha Junior (Prefeito do Município de Santa Branca)
0173687-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Cleber de Mello
Goncalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
0174196-03.2010.8.26.0000 (990.10.174196-2) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Edison Vaz Melonio - Apelante: Bruno Romanato Filho - Apelante: Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 256) - Advogado: Roberto Garcia Lopes Pagliuso (OAB: 112335/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 215) Advogada: Fabiana Zanatta Viana (OAB: 221614/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 215) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB:
125000/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157) - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157)
0181549-94.2010.8.26.0000 (990.10.181549-4) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Ribeiro
dos Santos - Apelante: Luiz Henrique da Silva - Apelante: Carlos Eduardo Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Wellington Feitosa Filho (OAB: 107137/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) - Advogada: Jacqueline
Terencio (OAB: 134724/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
0193523-65.2009.8.26.0000 (990.09.193523-9) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Buritama Relator Ribeiro dos Santos - Sindicado: Silvania Maria dos Santos Munhoz (Prefeita do Município de Turiúba) - Advogado: Gentil
Hernandez Gonzalez (OAB: 38570/SP) - Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP) - Advogada: Nicenei
Vieira de M Hernandes (OAB: 102969/SP)
0193747-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Eurimar Alves de Sousa - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor
Público) (Fls: 32)
0193816-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Henrique dos Santos - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) (Fls: 30)
0194814-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Agravante: Eronildes
Francisco de Barros Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB:
194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
0195846-72.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Clomar Zottis Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose Vanderlei Santos (OAB:
119212/SP)
0195848-42.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Daiane Mendes
de Souza Soares - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose
Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP)
0195851-94.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Joao Gilberto
Domingues da Paz - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose
Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP)
0195856-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Ademir Jose
Soares - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose Vanderlei Santos
(OAB: 119212/SP)
0195858-86.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Regina Celia Silva
Souza Soares - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose Vanderlei
Santos (OAB: 119212/SP)
0195860-56.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Impetrante: Rosemary de
Carvalho - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Advogado: Jose Vanderlei
Santos (OAB: 119212/SP)
0205006-08.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante:
Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP)
(Fls: 56)
0205288-96.2010.8.26.0000 (990.10.205288-5) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo:
Leandro Oliveira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0205593-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Poças Leitão - Agravante: Daniel do Carmo
Martinhao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor
Público) (Fls: 11)

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