TJSP 13/02/2012 -Pág. 792 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1123

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Processo 0004708-07.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marly Martins Rodrigues Costa - Mafalda
Baldi - Junte-se a certidão de óbito dos genitores da falecida. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: ROBERTA
VICENTE DE CARVALHO (OAB 222993/SP)
Processo 0008080-61.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Victor Venturelli Júnior - Lydia Pires Birindelli
Venturelli - Vistos, Fls.125: ciência aos interessados. No mais, reitere-se o ofício copiado à fls. 121, providenciado o peticionário o
encaminhamento, comprovando-se nos autos. Com a resposta, dê-se ciência e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTA
CHELOTTI (OAB 288418/SP), PAULA FABIANA IRIE MELOTO (OAB 250871/SP)
Processo 0009041-26.2002.8.26.0000 (000.02.009041-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLERI ARGENTATO
ARCIPRETE - LUIZ AURELIO ARCIPRETE - Vistos, Junte-se a Declaração do ITCMD - Demonstrativo de Cálculo (obtido no
site http://pfe. fazenda.sp.gov.br), protocolado junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e após, aguarde-se a
manifestação conclusiva do Agente Fiscal Fazendário. O documento de fls. 48/49 não atende ao determinado no despacho de
fls. 21, item “3”. Providencie-se. Int. - ADV: AYRSON CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 19266/SP), MARISA MARGARETE
DASCENZI (OAB 182540/SP)
Processo 0013010-49.2011.8.26.0577 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Celso Ricardo Fernandes Carvalho
e outro - Leonardo Cesar Lucchesi de Carvalho - Vistos, Fls.322/323: Anote-se. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo deprecado,
solicitando devolução, devidamente cumprida, da precatória expedida. Int. - ADV: ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), JOSE
ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP)
Processo 0013694-47.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Antonio Gomes - Rosinete
Fernandes dos Santos - Vistos, Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 66 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem as
necessárias providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
ROSANA DA SILVA VILAS BOAS (OAB 245510/SP)
Processo 0021296-26.2010.8.26.0100 (100.10.021296-3) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões Fernando de Oliveira Dias - Analice de Oliveira Dias - MANUEL MENDES DIAS - Vistos, Fls. 236: aguarde-se a baixa em
Cartório recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: MARIA JOSE NATEL COSTA NAUM (OAB 211825/SP),
ANA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 215693/SP), DOUGLAS NAUM (OAB 120772/SP), RICARDO PERSON LEISTNER (OAB
195872/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0022094-84.2010.8.26.0100 (100.10.022094-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ELIAS FREDERICO - VIOLETA
FREDERICO - Vistos, Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pelos requerentes ELIAS
FREDERICO, ARIANE CIBELE SALARI FREDERICO, TOBIAS FREDERICO, DÉBORAH KOREN FREDERICO e DANIELLE
KOREN no presente Inventário dos bens deixados por falecimento de VIOLETA FREDERICO. Julgo, em conseqüência, extinto
o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal. Indique o requerente as folhas dos documentos que
se pretende o desentranhamento. Custas na forma da lei. P. R. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RICARDO
ALVES DE LIMA (OAB 204578/SP), MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA (OAB 243274/SP)
Processo 0023742-02.2010.8.26.0100 (100.10.023742-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zélia Gonçalves de
Carvalho - João de Carvalho - Vistos, Fls.336/356: Por cautela, remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Int. - ADV:
MARCOS MATTOS DE ASSUMPÇAO (OAB 185799/SP)
Processo 0028891-42.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Ângelo Bersani - Geny Passos
Bersani - Vistos, Atualize-se a negativa fiscal da Receita Federal de fls. 39, com o prazo de validade esgotado e, a seguir,
voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: VALÉRIA TELLES ROSSATTI (OAB 228495/SP), GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB
203374/SP)
Processo 0036129-34.2005.8.26.0000 (000.05.036129-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AMELIA REIMBERG
DAMIAO - ELISEU DAMIAO - Vistos, Aguarde-se a baixa em Cartório dos Recursos interpostos. Após, voltem-me conclusos.
Int. - ADV: EDILEUZA SOUSA DE SIQUEIRA (OAB 162728/SP)
Processo 0038723-02.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anna Maria Rolla - Maria Luisa Poggi
Rolla e outro - Vistos, Defiro o prazo requerido às fls. 112. Decorridos sem as necessárias providências dos interessados,
remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA MEROLA GIUVANETTI
(OAB 104859/SP)
Processo 0039392-74.2005.8.26.0000 (000.05.039392-8) - Inventário - Inventário e Partilha - JUREMA PEDROZO DE
MORAES - JOSÉ CARLOS PEDROZO DE MORAES - Vistos, Cumpra a serventia o determinado no despacho de fls. 482,
segundo parágrafo. Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA LIMA (OAB 135343/SP), ALEXANDRE DA SILVA SARTORI (OAB 241639/SP)
Processo 0039738-06.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luisa Carollo Blanco - Manuel
Vicente Jimenez Perez - Vistos, Ante o silêncio dos interessados, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: PILAR
CAROLLO SARABIA PAGANO (OAB 222365/SP)
Processo 0041191-02.1998.8.26.0000 (000.98.041191-2) - Inventário - Inventário e Partilha - FAZENDA DO ESTADO - EDYL
VIVIANI BARINI - CELSO BARINI - Vistos, Tendo em vista que a data de validade do Alvará de fls.461 expirou, proceda-se seu
cancelamento e expeça-se novo alvará, observadas as cautelas de praxe. Após, cumpra-se o determinado à fls. 458, vindo
conclusos oportunamente. Int. - ADV: PENHA MARIA HELLWALD BARALDI (OAB 87560/SP), TANIA BUSTAMANTE FREIRE DE
ANDRADE (OAB 1417/AC), CARLOS ALBERTO BARINI (OAB 001943/AC), ELIZABETH WOLFF PAVAO DOS SANTOS (OAB
90702/SP)
Processo 0042838-03.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Borges Hildebrand - CARLOS
ALBERTO HILDEBRAND - Vistos, Comprove-se o protocolo do documento de fls.493/497, junto à Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo e, aguarde-se a manifestação conclusiva do Agente Fiscal Fazendário. Defiro o prazo requerido a fls. 491.
Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES
FERREIRA (OAB 138684/SP)
Processo 0043843-26.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Pisaneschi - Walter Luiz
Pisaneschi - Vistos, Ante o silêncio dos interessados, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: JOSE EUGENIO
DE LIMA (OAB 99896/SP)
Processo 0044461-05.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - George Ledier Pedro - EUGÊNIA SILVA FERREIRA
- Vistos, Retifico o despacho de fls. 167 para constar o número correto do artigo que é 1840. Fls. 164: tendo a falecida sobrinhos
vivos, estes excluíram os sobrinhos netos que são os de grau mais remotos, ficando portanto indeferido o pedido de fls. 149/150.
No mais, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 122, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), DANIELA LACERDA LEDIER PEDRO (OAB 253598/SP)
Processo 0044543-02.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Condomínio Edificio Demoiselle Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º