TJSP 22/02/2012 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1128

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0031046-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2009.0101070/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Denis Rogerio de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Eder
Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner de Oliveira
Pierotti (OAB: 202705/SP);
0031057-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2009.0071150/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Nelson Dubik (Justiça Gratuita); Advogado: Eder Wagner
Gonçalves (OAB: 210470/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner de Oliveira Pierotti
(OAB: 202705/SP);
0031625-38.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Presidente Prudente; Nº origem: 1208/2011; Assunto:
Adicional de Insalubridade; Impetrante: Edson Luiz (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente; Impetrado:
Presidente da 2. Turma Cível do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/02/2012
0033174-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 105.533/05;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Best Metais e Soldas S/A; Advogado: Jose Oswaldo de Paula
Santos (OAB: 9453/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP);

Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2011
0294077-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0200075-20.2010.8.26.0547; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fabio Beltrame;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2012
0028822-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Claudio Panisa; Advogado:
Claudio Panisa (OAB: 40345/SP) (Causa própria); Impetrado: Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2012
0030132-26.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.041862-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Diego de Souza Rosa; Advogado: Tadeu Henrique
Oliveira Campos (OAB: 226865/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2012
0031136-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 299.01.2011.003881-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Elaine Carvalho de Aquino; Paciente: Claudinei Lopes da Silva; Advogada: Elaine Carvalho de
Aquino (OAB: 296146/SP);
0031185-42.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 664.336;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Roberto dos Santos; Advogado: Domingos Pineiro
(OAB: 143102/SP) (Procurador);
0031217-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573.167;
Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Jose Raimundo Mendes de Souza; Advogada: Maria
Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0031224-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 309.345;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Ademir Aparecido Bacaxixi; Advogada: Maria
Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0031226-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 885.702;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Felipe Zahr Lordello; Advogada: Maria Aparecida
de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0031227-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 487.338;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Hamilton Jose Cagnoni Campos; Advogada: Maria
Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0031229-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 786.826;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Paulo Cardoso de Freitas;
Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0031230-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 832.949;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Galiazzi; Paciente: Tiago Augusto Camillo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º