TJSP 03/04/2012 -Pág. 1991 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1157

1991

Processo 0015305-29.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Dallas Comércio
e Distribuidora de Produtos para Panificação Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 005.2012/004328-5 dirigi-me ao endereço nele constante, situado na Rua José Giordano, nº 61, casa 02 - Parque
das Paineiras e aí sendo DEIXEI DE CITAR DALLAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO
LTDA., uma vez que no local reside há mais de dezoito anos a sra. Rosalina, que esclareceu que ali chegam inúmeras
correspondências em nome da requerida. Todavia, ela não a conhece e, portanto, não soube declinar seu endereço correto,
razão pela qual devolvo o r. mandado em cartório para os devidos fins, ficando assim no aguardo de novas determinações. Nada
mais. São Paulo, 26 de março de 2012. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 0015947-96.2011.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Luciana Alves dos Santos - para os termos do Comunicado C.G. 1307/07 (11 - Constatado
que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua
intimação pela imprensa, onde houver. Mantida a inércia, o(a) autor (a) será intimado (a), pessoalmente, para suprir a omissão
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º,do CPC). - ADV: FERDINANDO MELILLO
(OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0016515-52.2010.8.26.0005 (005.10.016515-4) - Procedimento Ordinário - Anulação - Francisco Toshio Ito - Nelgas
Comércio e Transportes de Gás Ltda. e outros - Despacho: Requeiram as partes autor e réus o que entenderem de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos se caso de execução, ou se caso de
processo de conhecimento intime-se pessoalmente para andamento sob pena de extinção. Intimem-se. São Paulo, 26 de março
de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: LILIANA DA SILVA GUERREIRO (OAB 147725/SP), MARCIO
MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 73985/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), LUCAS NAVES DE OLIVEIRA
(OAB 102568/SP)
Processo 0016795-95.2002.8.26.0007 (007.02.016795-0) - Execução de Título Extrajudicial - Maria Luiza Sá - Asprom-ass
Pró-morar dos Fuc Publ. e Aut. da Cap. e Grande S.paulo - Comunicado CG nº 1307/2007 - Promovo a INTIMAÇÃO da parte
autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, conforme determinado. Prazo:
05 dias. - ADV: MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN (OAB 133503/SP), CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP),
NELSON ARINI JUNIOR (OAB 140258/SP)
Processo 0017259-57.2004.8.26.0005 (005.04.017259-1) - Procedimento Ordinário - Drogaria e Perfumaria Nova Curuça
Ltda - Unibanco Aig - Seguros e Previdencia - Irb - Brasil Resseguros S/A - Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a
parte interessada o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivemse os autos. Intimem-se. São Paulo, 27 de março de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: ANDRESSA
BRAZOLIN (OAB 198119/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), DEBORA
SCHALCH (OAB 113514/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0017323-67.2004.8.26.0005 (005.04.017323-7) - Procedimento Ordinário - Paulo Cesar dos Santos - Zélia de Souza
Ruiz e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que entender de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 27 de março de 2012. Fábio Henrique
Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: GERSON LOPES DE ALMEIDA (OAB 64490/SP), GERSON GOMES DA SILVA (OAB
71410/SP), LUCIANA DE SANTANA AGUIAR BUSSOLETTI (OAB 186824/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB
151991/SP)
Processo 0017363-83.2003.8.26.0005 (005.03.017363-3) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/a. - Ronaldo José Siqueira e outro - Despacho: À vista da juntada dos documentos requeridos pelo perito a fls. 346/349,
intime-se-o para dar início aos trabalhos. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz
de Direito. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB 93570/SP)
Processo 0017630-21.2004.8.26.0005 (005.04.017630-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Sete Quedas - Sidnei Buono - ciência ao exequente quanto à manifestação e documentos juntados pelo executado.
- ADV: JOSE HENRIQUE APARECIDO DE ABREU (OAB 65495/SP), ELIZEU VICENTE (OAB 125420/SP), EMERSON LUIS DE
OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 0017942-50.2011.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de
Lurdes Souza Santos - Maria Aparecida Barbosa - Cuida-se de incidente de impugnação à gratuidade formulado por MARIA
DE LURDES SOUZA SANTOS nos autos da ação que lhe move MARIA APARECIDA BARBOSA. Em síntese, sustenta que a
impugnada possui condições de arcar com as custas processuais. Intimada, a impugnada afirmou que realmente não possui
condições de arcar com as custas processuais. Concedeu-se oportunidade para produção de prova documental. As partes,
então, se manifestaram. É o relatório. A impugnação não procede. Deveras, muito embora não haja prova robusta de condição
de pobreza, há elemento documental (fl. 43 nos autos da ação principal) a indicar profusão de débitos em nome da requerente,
o que corrobora a tese de que não possui condições de custear as custas e despesas processuais. No curso dessa impugnação,
não foi produzida prova do contrário. Determinada produção de prova documental da renda referente à sublocação, a autora
demonstrou não estar recebendo sobredito valor, o que corrobora a tese de que precisa do benefício para ter acesso à Justiça.
Anoto, ainda, que se trata de causa de valor elevado (R$ 467.600,00), de tal sorte que os parcos elementos demonstrativos da
renda da autora apontam, de forma convergente, para uma condição econômica não condizente com o recolhimento da taxa
judiciária, elevada no caso. Assim, à míngua de provas da capacidade financeira da requerente, fica mantido o benefício. Ante
o exposto, REJEITO a impugnação à gratuidade. Custas do incidente pela impugnante. Anote-se nos autos principais. P. R. I.
C. São Paulo, 16 de março de 2012 FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA Juiz de Direito (valor do preparo R$ 9352,00 - valor
do porte de remessa R$ 25,00) - ADV: WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB 106724/SP), JOSÉ CARLOS DE SOUZA
(OAB 157691/SP)
Processo 0018420-92.2010.8.26.0005 (005.10.018420-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
ABN Amro Real S/A - Rogerio Silva Oliveira - Despacho: Defiro vistas dos autos fora de cartório, por cinco dias. Após, requeira
a parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, arquivem-se os autos se caso de
execução, ou se caso de processo de conhecimento intime-se pessoalmente para andamento sob pena de extinção. Intimemse. São Paulo, 24 de março de 2012. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: EDUARDO TORRE FONTE (OAB
121053/SP)
Processo 0019173-15.2011.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Carlos Silva Borges - Rosana Thomazino - no prazo de cinco dias, para expedição do mandado, providencie duas cópias
do comprovante autenticado do recolhimento da diligência do (a) Oficial de Justiça. - ADV: IARA LOPES OLIVEIRA (OAB
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