TJSP 11/04/2012 -Pág. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1161

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Nº 0281348-76.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do
Foro Regional de São Miguel Paulista - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do
Ó - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram procedente o conflito negativo de competência, para declarar competente
a MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, ora suscitada. V.U. - Advs: Luiz Felipe de
Moura Franco (OAB: 234725/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0287548-02.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Taubaté - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Taubaté
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 30ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Roberto Solimene - Declararam competente o MM.
Juiz Suscitado, da 30ª Vara Cível da Capital. V.U. - Advs: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0288999-62.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
da Capital - Suscitado: Mm da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram
procedente o conflito negativo de competência, para declarar competente o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro
Regional de Itaquera, ora suscitado. V.U. - Advs: Denis Figueiredo (OAB: 183350/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0290237-19.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado
Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a)
Roberto Solimene - Conheceram e julgaram o conflito, para afirmar a competência do MM. Juiz suscitado, qual seja, o da E. 4ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. V.U. - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0292572-11.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado
Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Martins
Pinto - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do suscitado, Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. V.U. - Advs: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0293893-81.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do
Foro Regional do Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito 29ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Martins Pinto - Julgaram
procedente o conflito e declararam a competência do suscitado, Juízo de Direito da 29ª Vara Cível do Foro Central da Capital.
V.U. - Advs: Alexandre de Moura Bettoni (OAB: 170581/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0293901-58.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarujá - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível do Guarujá
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Guarujá - Magistrado(a) Roberto Solimene - Declararam competente o MM. Juiz
suscitante, da 2ª Vara Cível da Comarca do Guarujá. V.U. - Advs: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0296226-06.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Barueri - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Barueri - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Barueri - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaram o conflito
procedente, para declarar competente o MM. Juiz suscitado, o da 6ª Vara Cível de Barueri. V.U. - Advs: Humberto Natal Filho
(OAB: 98482/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0296902-51.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a)
Vice Presidente - ACOLHERAM O CONFLITO E DECLARARAM COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL). V.U. - Advs: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0298500-40.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Fernandópolis - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
de Fernandópolis - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Fernandópolis - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgaam
procedente o conflito, para declarar a competência do MM. Juiz suscitante (1ª Vara de Fernandópolis). V.U. - Advs: Henri Dias
(OAB: 108881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0301357-59.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do
Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Magistrado(a) Roberto
Solimene - Julgaram procedente o conflito, e declararam competente o MM. Juiz suscitado, 2ª Vara Cível do Foro Regional de
Itaquera. V.U. - Advs: Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000289-27.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. W. F. de S. (Menor)
- Recorrido: S. M. de E. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Juliana Barreto (OAB: 260174/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0000833-15.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. F. S. (Menor) Recorrido: S. de E. do M. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Bárbara de Giusti Fichelli (OAB: 265976/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0000999-47.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. S. J. (Menor) Recorrido: P. M. de P. - Recorrido: S. M. de E. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Claudio Benecase (OAB: 132333/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0001547-72.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. J. B. T. (Menor) Recorrido: S. de E. do M. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
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