TJSP 16/04/2012 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1164

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Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo;
0073915-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0033416-33.1999.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Usina Santa Lydia S/A; Advogada: Lara Teixeira Mendes Nonino (OAB: 167627/SP); Advogada: Josiani Conechoni Politi (OAB:
115992/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP);
0073964-12.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 244.01.2008.004014-5/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante:
Casa das Cordas Ltda; Advogado: Rodrigo Celso Braga (OAB: 158107/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das
Fazendas da Comarca de Iguape; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2012
0074761-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença;
Nº origem: 348.01.2010.016510-6/000001-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Oswaldo Dias; Advogado: Igor
Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Agravado: Intercontinental Madical Importação e Exportação Ltda; Advogado: Bruno Ernesto
Pereira (OAB: 213620/SP); Advogado: Hilário Floriano (OAB: 209105/SP);

Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/02/2012
0032640-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2010.030939-4;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Elias Bezerra da Silva;
0032848-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
417.670; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Sergio Longo da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/02/2012
0036481-45.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2010.007541-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Washington da Silva Caruso;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2012
0051845-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 571.700;
Assunto: Furto; Imp/Pacien: Claudio de Souza Nunes;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2012
0074932-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.022160-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Milhim David; Impetrante: Melissa Magali
Silveira; Paciente: Leandro Lopes da Silva; Advogado: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP); Advogada: Melissa Magali
Silveira (OAB: 259231/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2012
0073553-66.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 56944/2009;
Assunto: Roubo; Peticionário: Jadson Marques Souza; Advogado: Antonio Carlos Evangelista Leite (OAB: 258912/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2012
0071076-70.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.00.001331-7; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Lucérgio Soares de Oliveira;
0071077-55.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.00.000295-1;
Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Lucérgio Soares de Oliveira;
0071078-40.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 52.99.003601-6;
Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Lucérgio Soares de Oliveira;
0075026-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.045091-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudinei Fernando Machado; Paciente: Guilherme
Rodrigues do Nascimento; Advogado: Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP);
0071368-55.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.028429-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cesar Luis Dias da Silva;
Advogado: Evangelista José da Silva (OAB: 11585/GO); Advogada: Karine Gonçalves de Alencar (OAB: 30366/GO);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º