Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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para manifestação. Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 111728/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP)
Processo 0334431-61.2007.8.26.0577 (577.07.334431-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VANDA RUIVO MEIRA
FERRAREZ - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta das. Decorrido o prazo, intime-se a autora para
manifestação quanto ao prosseguimento no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: VICENTE DE
PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP)
Processo 0342353-56.2007.8.26.0577 (577.07.342353-9) - Monitória - Cheque - COMERCIAL M & A LTDA M.E. - LUCIANO
NASCIMENTO - No caso dos autos inexiste elementos que caracterizam as hipóteses previstas para aplicação do artigo 231 do
Código de Processo Civil que prevê a citação por edital, por isso, fica indeferido o pedido da autora. Em caso de constatar-se a
ocultação do réu, o 0ficial de Justiça encarregado da diligência poderá se utilizar do dispositivo legal previsto no artigo 227 do
mesmo diploma legal. Por isso, fica indeferido o pedido da autora. Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta dias. Int - ADV:
JOSE ADEMIR DA SILVA (OAB 163128/SP)
Processo 0342406-37.2007.8.26.0577 (577.07.342406-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ANICETA BRITES
DE SOUZA e outro - DALILDA RODRIGUES DIAS - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento no prazo de cinco dias. Em
nada sendo requerido, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades de lei e praxe. Int. - ADV: SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA
(OAB 164288/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP),
NATASCH LETIERI PEREIRA (OAB 263173/SP)
Processo 0357752-28.2007.8.26.0577 (577.07.357752-9) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - PIETRO RODRIGUES MARQUES e outros - Vistos. As pesquisas de praxe foram
realizadas nos autos no intuito de se localizar o paradeiro dos executados , restando negativas. Entretanto, não foi feita pesquisa
junto ao Infojud para localizar bens em nome dos devedores a fim de se aplicar o disposto no artigo 653 do Código de Processo
Civil, a tentativa de busca apenas se efetivou no Bacen-Jud. Por esta razão, indefiro o pedido de ofícios para localização dos
executados formulado á fl.103. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS
FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0377385-88.2008.8.26.0577 (577.08.377385-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARINALDO
NILO HENRIQUE - I.N.S.S. - Vistos. Ciência ao autor do constante no ofício de fls. 260/261. No mais, manifeste-se o autor sobre
o prosseguimento no prazo de dez dis. Int. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), LUCILENE QUEIROZ
O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 0377664-74.2008.8.26.0577 (577.08.377664-9) - Monitória - Cheque - VILSON BALSANELLI ( EM FASE DE
EXECUCAO ) - LUIZ ANTONIO DA SILVA - Nos termos do artigo 791, III, do C.P.C., suspendo o andamento do presente
processo e determino o arquivamento dos autos, cumpridas as formalidades de lei e praxe, na forma requerida a fls. retro. Int. ADV: MAURILIO MARZULO MARTINS (OAB 218789/SP)
Processo 0378889-32.2008.8.26.0577/01 (577.08.378889-9/00001) - Cumprimento de Sentença - Depósito - OMNI S/A
C.F.I. - DANIELA REGINA DA SILVA PAIVA - Vistos. Nos termos do artigo 791, III, do C.P.C., suspendo o andamento do presente
processo e determino o arquivamento dos autos, cumpridas as formalidades de lei e praxe, na forma requerida a fls. retro.
Anote-se nos dados estatísticos. Int. - ADV: LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0392391-38.2008.8.26.0577 (577.08.392391-9) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - CARLOS ALBERTO CORTIZO CINICIATO - BANCO DO BRASIL S/A - A impugnação do executado conforme
consta no protocolo foi feita dentro do prazo legal. Em razão disso, torno sem efeito a certydião e despacho de fl. 134. Intimese o exequente para manifestar-se sobre a impugnação no prazo de quinze dias. Por fim, voltem-me conclusos para decisão.
Int. - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), PAULO
MARTON (OAB 197227/SP)
Processo 0395870-05.2009.8.26.0577 (577.09.395870-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material DIEGO WILLIAM DA SILVA NEVES - CONDOMÍNIO VALE SUL SHOPPING - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido,
devidamente preparado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo
de quinze dias. Na hipótese de recurso adesivo, voltem os autos conclusos para o juízo de admissibilidade. Caso contrário e
estando os autos em termos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado, cuja matéria está afeta a
competência das Câmaras enumeradas como 1ª a 10ª (Resolução nº 194/2004 alterada pela Resolução nº281/2006), com as
homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: HELEN GONZAGA PERNA DA ROCHA (OAB 258736/SP), ALBERTO GUIMARAES
AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 0396838-35.2009.8.26.0577 (577.09.396838-9) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MULTICARNES
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DEMOISELLE CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA - Manifeste-se a exequente sobre o
pedido de fl. 89. Int. - ADV: RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB
154463/SP)
Processo 0402977-03.2009.8.26.0577 (577.09.402977-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS I - DAVID DO CARMO - Vistos. Mantenho
a decisão que julgou extinta a ação por falta de andamento haja vista que além da intimação ter sido efetivada em nome de um
dos procuradores, a exequente foi intimada por meio de carta com aviso de recebimento, meio legal para efetivar as intimações
de pessoas jurídicas. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos cumpridas as formalidades de lei e praxe.
Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0404615-71.2009.8.26.0577 (577.09.404615-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - LUIZ
CARLOS DOS SANTOS - I.N.S.S. - Vistos. Intime-se o autor para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de
concordância, deverá o autor pedir a citação do INSS em execução, nos moldes do artigo 730 do Código de Processo Civil,
ou, se cabível nos termos do artigo 128 da Lei nº 8.213/91. Caso contrário, deverá o autor apresentar calculo do que entende
devido, requerendo o que entender necessário à execução do julgado. Int. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN
(OAB 234568/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP)
Processo 0407214-80.2009.8.26.0577 (577.09.407214-9) - Monitória - Cheque - S.J.E. COMERCIO DE VEICULOS LTDA ELIANE LEITE SILVA - Vistos. Haja vista que a parte autora foi regularmente intimada a promover o andamento do feito, tendo
deixado transcorrer in albis o prazo para tanto, conforme se verifica da certidão supra, JULGO EXTINTA sem resolução de
mérito a presente demanda, nos termos dos artigos 267, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. (Preparo: R$ 92,20 - Porte de Remessa: R$ 25,00 por volume) - ADV:
FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP)
Processo 0411439-46.2009.8.26.0577 (577.09.411439-9) - Notificação Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO ITAU
S/A - FABIO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - Vistos. Haja vista que a parte autora foi regularmente intimada a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º