TJSP 15/05/2012 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1183

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0092333-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.012103-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos
(OAB: 106427/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Agravado: Eliana
Del Carmen Castilho Aravena de Puch; Advogada: Cleide Armel Dias da Silva (OAB: 54060/SP) (Convênio A.J/OAB);
0092335-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.013229-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo
(OAB: 211987/SP); Agravado: Rosana Boa Ventura Ferreira; Advogado: Taiguara Ribeiro de Carvalho Del Rio (OAB: 190506/
SP);
0092336-09.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0007005-31.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Nordsee Comercial
Importadora e Exportadora; Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP);
0092337-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 286.01.2002.022076-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Cerâmica São Paulo Ltda.; Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP); Advogado: Danilo Monteiro de
Castro (OAB: 200994/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0092338-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2012.0022367-5/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Espa Educação
Empresarial Ltda; Advogado: Rafael de Melo Martins (OAB: 210031/SP); Advogado: Cleber Dias Martins (OAB: 302451/
SP); Agravado: Pregoeiro do Dept. Compras e Contratações da Prefeitura Municipal de Guarulhos; Agravado: Secretario de
Administração da Prefeitura Municipal de Guarulhos;
0092339-61.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0013045-72.2012.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Claudinei Israel Sobrinho (Justiça Gratuita);
Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0092340-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0009477-68.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria de Lourdes Ballio
Ribeiro (E outros(as)); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Agravante: Lauro Brisola Martini; Agravante: Lucia de Fatima Silva Bernardo; Agravante: Alice Frederico de Siqueira;
Agravante: Getulio Motta Filho; Agravante: Maria Aparecida da Silva Santos; Agravante: Sueli Fatima Cesar; Agravante: Maria
Roseni Borghi dos Santos; Agravante: Pedro Lauro de Almeida Barbosa; Agravante: Lourival Fernandes; Agravante: Sandra
Luiza Damini Simon; Agravante: Rosangela Cecilia Bortotti de Almeida; Agravante: Cristina Helena Machado da Silva; Agravante:
Marcelo Ribeiro Lau; Agravante: Adriana Aparecida Franchozo Marchi; Agravante: Valdeci Benedito Fernandes; Agravante:
Alexandra Antonia Cavichioli; Agravante: Simone Argentina Silva Figueiredo; Agravante: Roberto Fantatto; Agravante: Lucimary
Cristina Gomes Pessoa Osaku; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0092341-31.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0012198-90.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Regina Gabone
Fernandes da Silva (E outros(as)); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP); Agravante: Eliana Aparecida de Marco Godoi Batista; Agravante: Nadia Maria Correa de Carvalho da Silva;
Agravante: Fátima Aparecida Sigolo Sandrini; Agravante: Maria Candida Figueira; Agravante: Maria Celia Siloto de Godoy Ferro;
Agravante: Gisele de Cassia Rossini Carlos; Agravante: Roseli Aparecida Buzzo Lugli; Agravante: Marcia Cristina Carbinatto;
Agravante: Joseval Jose Veiga; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0092342-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0007257-83.2001.8.26.0053; Assunto: Contribuições; Agravante: Paulo Henrique Campana e outros; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Agravado: Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Interessado: Sandro José
de Lima; Advogado: Robson Fernandes da Silva (OAB: 225857/SP); Interessado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP);
0092344-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 0055949-05.2007.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Marco Otaviano
Franchi; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Jacui; Advogado: JOÃO REIS
JUNIOR (OAB: 46448/MG);
0092345-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 094.01.2005.002400-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Wilson Roberto Marchio; Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP);
0092346-53.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039317-94.2010.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Joao Augusto; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0092348-23.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
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