TJSP 17/05/2012 -Pág. 1591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1185

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Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB:
174487/SP) - sala 304

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004310-80.2009.8.26.0213 - Apelação - Guará - Apelante: João Aparecido Theodoro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advs: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP) - Tatiana Moreno Bernardi (OAB: 202491/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004982-49.2010.8.26.0053 (990.10.536095-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Sousa Gomes Filho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0005975-29.2009.8.26.0053 (990.10.550806-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Adriana de
Cássia Pereira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi
- Reformaram parcialmente a sentença de procedência por força do acolhimento em parte do recurso da autora e do reexame
necessário. V.U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0007267-37.2007.8.26.0306 (990.10.228647-9) - Apelação / Reexame Necessário - José Bonifácio - Apelante: Juizo Exofficio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Rosária José Rufino Pereira - Magistrado(a) João
Negrini Filho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região.
V.U. - Advs: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) - Ari Dalton Martins Moreira Junior (OAB: 143700/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007823-73.2008.8.26.0348 (990.10.411994-4) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: João Batista de Jesus Silva - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Reformaram em parte a sentença de procedência por força do reexame necessário e do provimento parcial da apelação do
INSS. V.U. - Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0011780-32.2009.8.26.0127 (990.10.553589-5) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Maria Sitelia Duarte Alves - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo
Carlos da Silva Carvalho (OAB: 21158/PE) - Gislaine Maria dos Reis (OAB: 124769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0016319-88.2009.8.26.0564 (990.10.346031-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Nardone Rodrigues de Andrade Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à apelação do INSS; mantiveram a sentença de procedência em sede do
reexame necessário com observação. V.U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Claudinei Teixeira Evangelista (OAB:
222134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0026510-48.2006.8.26.0161 (990.10.298762-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Cor Jesus Pedro da Cunha - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0026778-44.2005.8.26.0224 (990.10.562821-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Andrea de Castro Amorim - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à apelação com observação.
V.U. - Advs: Laercio Sandes de Oliveira (OAB: 130404/SP) - Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0027517-89.2008.8.26.0554 (990.10.550205-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Marcos Teruel Cabrera - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - Negaram provimento à Apelação do INSS; mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário
com observação. V.U. - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Josivaldo Jose dos Santos (OAB: 136659/
SP) - Marcio Henrique Bocchi (OAB: 137682/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030438-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Agravado: Ivanides Santos Soares - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0031029-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Agravado: Maria Angelica da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não Conheceram do recurso. V.
U. - Advs: Liana Maria Matos Fernandes - Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404

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