TJSP 21/05/2012 -Pág. 930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1187

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ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 28 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO ACEITOS NO DIA DA
SESSÃO ATÉ AS 10:00 HORAS.NOTA: AOS SRS. ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL,
SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO SEJA EFETUADA EM CARTÓRIO, COM ANTECIPAÇÃO MÍNIMA DE 24 HORAS
0001635-05.2010.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Leme de Campos - Apelante: Alexandre
Vieira Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Administração e outro - Advogado: Marco Aurelio Oliveira
Pinheiro (OAB: 284231/SP) (Fls: 26) - Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP) (Procurador)
0012374-93.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rosemary de Fatima Bravim (Interdito(a)) e outro - Advogada: Ana
Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Stela
Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP)
0000275-81.2011.8.26.0480/50000 - Agravo Regimental - Presidente Bernardes - Relator Evaristo dos Santos Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ademir Milhorança (Assistência Judiciária) - Advogada: Juliana
Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Lopes de
Almeida (OAB: 238633/SP)
0001136-34.2011.8.26.0588/50000 - Agravo Regimental - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Yolanda Aparecida
de Melo (Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal de Divinolândia - Advogado: Natalino Apolinario
(OAB: 46122/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Advogado: Alessandro Henrique
Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - Advogado: Marcel Antonio de Souza Ramin (OAB: 277089/SP) - Advogado:
Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP)
0002758-95.2011.8.26.0638/50000 - Agravo Regimental - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem - Der - Agravado: Rodrigo Teixeira Esteca (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogado:
Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB: 149896/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14-apenso)
0007261-71.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agvte/Agvdo: Eduardo
Flores Auge (E outros(as)) e outros - Agvdo/Agvte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: Vinicius Gomes dos
Santos (OAB: 221793/SP) - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogada: Daniele
Chamma Candido (OAB: 225650/SP)
0008428-54.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Portus Instituto de Seguridade Social - Agravado: Antonio João de Oliveira (E outros(as)) - Agravado: Joaquim Francisco do
Nascimento - Agravado: Jorge Luiz Nepumuceno Fernandes - Agravado: José Ferreira de Santana Filho - Agravado:
José Tolentino Bispo - Agravado: Manoel Messias da Silva - Agravado: Paulo Roberto dos Santos - Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogada:
Yasmin Azevedo Akaui Paschoal (OAB: 123263/SP)
0013708-91.2011.8.26.0565/50000 - Agravo Regimental - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho
Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0014133-36.2011.8.26.0269/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Vera
Lucia Machado Godoi (Assistência Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 7) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogada: Vera Helena
Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
0017466-56.2011.8.26.0152/50000 - Agravo Regimental - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Adriano Manoel de Azevedo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
0018918-63.2010.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Reinaldo Miluzzi Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sheila Luzia da Guarda - Advogada: Ana Paula Ferreira dos
Santos (OAB: 274894/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Advogado: Fernando Stracieri (OAB:
85759/SP)
0019289-08.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Daniel
dos Santos Neto e outros - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Erico
Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) (Fls: 19) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º