TJSP 15/06/2012 -Pág. 1025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1204

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Regina Rodrigues (aj Fl 47) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Elaine de Castro Vaz Vieira (OAB: 189528/SP) - Advogado: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) Advogado: Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Advogado: Rosemary do Nascimento Silva Lorencini Pedo (OAB: 171904/
SP)
0362322-23.2008.8.26.0577 (990.10.486968-4) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Desª.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Claudinei Rodolfo Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao recurso de ofício; deram parcial provimento ao recurso
voluntário do autor e negaram provimento ao recurso voluntário do INSS.V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) (Fls: 09) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB:
210020/SP) (Procurador)
0362693-35.2009.8.26.0000 (994.09.362693-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Julio Muraoka (aj Fl 15) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
0364761-07.2008.8.26.0577 - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Recorrido: Henry James Balde - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram sentença
de procedência em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Rafael Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP)
- Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0365022-69.2008.8.26.0577 (990.10.371086-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio
Elisiario Siano - Julgaram deserta apelação do INSS, reformaram parcialmente sentença em sede do reexame necessário. V.U.
- Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC) - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Advogado:
Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogada: Deise Marques Proficio (OAB: 263372/SP)
0365115-32.2008.8.26.0577 (990.10.556567-0) - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Desª.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Humberto Carlos da Cunha - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações contidas neste voto.V.U. - Advogada:
Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC)
0365230-53.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Geraldo Leite - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advogada: Lucilene Queiroz
O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP)
0365269-50.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Jacqueline
Angela Ricci - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Advogado: Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Advogada: Celina Ruth Carneiro
Pereira de Angelis (OAB: 202206/SP)
0365561-35.2008.8.26.0577 (990.10.439459-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso da
autora, mantendo-se a sentença por seus jurídicos fundamentos, bem como os aqui acrescidos. V.U. - Advogado: Wilbor Viana
Marques (OAB: 253069/SP) - Advogada: Deise Marques Proficio (OAB: 263372/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell
Alván (OAB: 234568/SP)
0365679-11.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Paulo Américo Paixão - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram
provimento a apelação do autor, mantiveram sentença de procedência em sede do reexame necessário com observação. V.U.
- Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
0366281-50.2009.8.26.0000 (994.09.366281-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Agaci Simao Miguel (aj) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Advogado: Sonia Aparecida Pansani Pulcinelli (OAB: 157190/
SP)
0366299-71.2009.8.26.0000 (994.09.366299-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Stela Santos
de Almeida (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mayra
Fernandes da Silva (OAB: 218319/SP) - Advogado: Karla Felipe do Amaral (OAB: 205671/SP)
0366319-62.2009.8.26.0000 (994.09.366319-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Regina
de Fatima de Amarins (aj Fl 40) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Maria Terezinha Pattini (OAB: 96437/SP) - Advogado: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP)
0366785-08.2008.8.26.0577 (990.10.511584-5) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Desª.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: José Geraldo Fernandes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao recurso voluntário da autarquia, negaram provimento ao recurso voluntário
do autor e deram parcial provimento ao recurso de ofício, com observação. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0369699-93.2009.8.26.0000 (994.09.369699-5) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Sandra Gomes da Silva (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do Agravo Retido e, afastada
a preliminar, negaram provimento ao recurso de apelação, V.U. - Advogado: Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º