TJSP 26/06/2012 -Pág. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1211

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reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz (OAB: 260746/SP) (Procurador)
(Fls: 216) - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) (Fls: 13) - Advogada: Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP)
(Fls: 13)
0006211-09.2004.8.26.0068 (994.05.032128-3) - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Rodrigo Enout,
Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santana do Parnaiba - Apelante: Juizo ex-officio - Apelado:
Concentro Marcas Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP)
- Advogado: Ana Cristina Reboredo Abreu de Moraes (OAB: 113587/SP) - Advogado: Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB:
91792/SP)
0006350-66.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: José Lucio Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor
Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
0006350-71.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Jefferson Antonio Garcia Gerez - Apelado: Prefeitura Municipal de Rafardi - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP)
0006359-28.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Aparecido Florenciano - Por maioria de votos, deram provimento,
vencido o 3° juiz, Des. Rodrigo Enout, que não conhecia. - Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
0006366-20.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Romildo Lourenço - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
0006387-93.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo de Pinhal - Apelado: Paulo Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Julia Carolina
Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
0006421-68.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Pedro Delbim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
0006423-38.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Suely de Alcantara - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor
Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
0006459-80.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Aparecido Borges - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Julia
Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
0006479-68.2000.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Tarumã Apelado: Imobiliaria Nova Taruma Sc Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Sueli
Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP) - Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP)
0006548-06.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: C V N Empreendimentos e Partic Ltda - Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
0006563-72.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: C V N Empreendimentos e Participações Ltda. - Me - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
0006564-57.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: C V N Empreendimentos e Partic Ltda - Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
0006576-71.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: C. V. N. Empreendimentos e Participações Ltda-me - Por maioria de votos,
deram provimento, vencido o 2° juiz, Des. João Alberto Pezarini, que não conhecia. - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB:
215339/SP)
0006629-52.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Benedita M. Moraes Cirino - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
0006678-93.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Sebastião Berteli - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Julia
Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
0006694-47.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Dr. Eduardo A. Vergueiro Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
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