TJSP 14/08/2012 -Pág. 718 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1245

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Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 228279/SP)
- Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 245567/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Marcio Yukio Santana
Kaziura (OAB: 153334/SP) - Maria Helena B M de Biasi (OAB: 51647/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9106470-24.2008.8.26.0000 (994.08.076734-1) - Apelação - Santos - Apelante: Maria Claudia Cardoso Marçal dos Santos
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Jociana J
de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9106497-07.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Plyncey do Carmo Prestes Bento - Embargado: Aldo Guilherme da Silva Michelin - Embargado: Ana Maria
Lopes Bezerra - Embargado: Antonio Marcio Correa - Embargado: Jose Carlos Carmona - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Rita
Mara Miranda (OAB: 130731/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9106716-20.2008.8.26.0000 (994.08.105855-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Iguatemy Jetcolor Ltda - Apelado: Iguatemy Operacional Industria e
Comercio de Transportes Ltda - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL.
- Advs: Valeria Antoniazzi P Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Fabiana Bettamio Vivone (OAB: 216360/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9106868-68.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal
de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Renata Cristina
Iuspa - Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Daniela Veloso Moroz (OAB: 262974/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9109234-46.2009.8.26.0000 (994.09.312811-3) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Ibg Industria Brasileira de Gases
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos Augusto
Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Gabriela Farias Gotardi (OAB: 21870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9110851-41.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Antonia Gecileuda Rocha - Agravado:
Exmo. Senhor Desemb. Relator - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carla Glória do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9110998-67.2009.8.26.0000 (994.09.363598-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia de Assis Pereira - Apelante:
Aracy Fernandes da Silva - Apelante: Dirce Garrido Rariz - Apelante: Eliathar Moraes Honorato - Apelante: Erika Lauren de
Arruda - Apelante: Eunice Giordano da Silva - Apelante: Fernanda Welcman Damasceno - Apelante: Geralda Leoncio Gomes de
Souza - Apelante: Hermelinda Marostica Milan - Apelante: Ines Belia Vidal - Apelante: Ivani de Carvalho dos Santos - Apelante:
Izilda Avolio de Mattos - Apelante: Jose Benedito da Silva - Apelante: Josepha Carrasco de Galiza - Apelante: Lucia Alves
Santos Rocha - Apelante: Maria Antonieta Lopes Silva - Apelante: Maria dos Santos Carlos Balogh - Apelante: Maria Judith
Ferreira Ternes - Apelante: Maria Terezinha de Almeida Panza - Apelante: Marina Silva Rihayem - Apelante: Marlene Heringer
Moreira - Apelante: Marlene Teixeira Peres - Apelante: Nair Toledo Brisolla - Apelante: Neise Montezano - Apelante: Olga
Gomes Fernandes - Apelante: Palmyra Pallim Maggiorini - Apelante: Philomena Romano Ricci - Apelante: Tereza Santos Alves Apelante: Thais Helena de Morais - Apelante: Thyrsa Nebo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir O Silveira (OAB: 154344/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9110998-67.2009.8.26.0000 (994.09.363598-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia de Assis Pereira - Apelante:
Aracy Fernandes da Silva - Apelante: Dirce Garrido Rariz - Apelante: Eliathar Moraes Honorato - Apelante: Erika Lauren de
Arruda - Apelante: Eunice Giordano da Silva - Apelante: Fernanda Welcman Damasceno - Apelante: Geralda Leoncio Gomes de
Souza - Apelante: Hermelinda Marostica Milan - Apelante: Ines Belia Vidal - Apelante: Ivani de Carvalho dos Santos - Apelante:
Izilda Avolio de Mattos - Apelante: Jose Benedito da Silva - Apelante: Josepha Carrasco de Galiza - Apelante: Lucia Alves
Santos Rocha - Apelante: Maria Antonieta Lopes Silva - Apelante: Maria dos Santos Carlos Balogh - Apelante: Maria Judith
Ferreira Ternes - Apelante: Maria Terezinha de Almeida Panza - Apelante: Marina Silva Rihayem - Apelante: Marlene Heringer
Moreira - Apelante: Marlene Teixeira Peres - Apelante: Nair Toledo Brisolla - Apelante: Neise Montezano - Apelante: Olga
Gomes Fernandes - Apelante: Palmyra Pallim Maggiorini - Apelante: Philomena Romano Ricci - Apelante: Tereza Santos Alves Apelante: Thais Helena de Morais - Apelante: Thyrsa Nebo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir O Silveira (OAB: 154344/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9111098-22.2009.8.26.0000 (994.09.264364-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana Nunes de Sa Domiciano Apelante: Ana Maria de Oliveira Calaresi - Apelante: Cleide de Sa Alves - Apelante: Jose Benedito Wosniak - Apelante: Maria
Alice Martineli Gomes - Apelante: Maria Aparecida Araujo de Camargo - Apelante: Alcinda Maria Ponce Machado - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º