TJSP 15/08/2012 -Pág. 2922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano V - Edição 1246

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653.01.2011.005292-1/000000-000 - nº ordem 2060/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X MIGUEL ANTONIO FERREIRA - Fls. 42 - Sentença nº
1273/2012 registrada em 05/07/2012 no livro nº 260 às Fls. 104: Vistos. Em face do pedido do requerente, Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A., às fls. 41, onde requereu a desistência destes autos de Busca e Apreensão c.c. pedido
liminar que move em face de Miguel Antonio Ferreira, JULGO EXTINTA a presente Ação com fundamento no Art. 267, VIII, do
C.P.C. Isento de custas. Oficie-se a Ciretran para desbloqueio do veículo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I. Nota: ciência do ofício oriundo da Ciretran comunicando o desbloqueio do veículo. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE
ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
653.01.2012.000686-8/000000-000 - nº ordem 271/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. F. M. E OUTROS X R.
A. M. - Fls. 77 - Sentença nº 1436/2012 registrada em 19/07/2012 no livro nº 261 às Fls. 125: Tendo em vista a petição de fls.
64/66 e a concordância do Ministério Público, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, c.c.
art. 598 ambos do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios aos Procuradores das partes no índice máximo
permitido no Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Isento de custas. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivemse os autos. - ADV MOACIR MENOZZI JÚNIOR OAB/SP 183980 - ADV FABRIZIO BARION PICINATO OAB/SP 206489 - ADV
MOACIR MENOZZI JÚNIOR OAB/SP 183980
653.01.2012.000932-2/000000-000 - nº ordem 382/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. S. T. X C. A. T. - Fls.
29 - Sentença nº 1339/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 260 às Fls. 241: Vistos. Tendo em vista a notícia de pagamento
trazida pela exeqüente referente as pensões vencidas nos meses de dezembro/2011, janeiro e fevereiro de 2012, e diante da
manifestação do Ministério Público (fls.27), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Arbitro honorários ao Patrono da exequente no máximo permitido pelo convênio DPE/OAB. P.R.I.e, certificado
o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. - ADV MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO OAB/SP
175545
653.01.2012.001122-8/000000-000 - nº ordem 453/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. E. D. S. G. X J. P. G. - Fls.
36 - Sentença nº 1445/2012 registrada em 19/07/2012 no livro nº 261 às Fls. 137: A exequente noticiou às fls. 34 o pagamento
total do débito, requerendo a extinção do processo, em conseqüência, JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios aos Procuradores das partes, no índice máximo permitido pelo
convênio DPE/OAB, expedindo-se certidões. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão e arquivem-se os
autos. - ADV MOACIR MENOZZI JÚNIOR OAB/SP 183980 - ADV VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA OAB/SP 221307 - ADV
MOACIR MENOZZI JÚNIOR OAB/SP 183980
653.01.2012.001207-9/000000-000 - nº ordem 495/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X NILTON GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 27 - Vistos. Fls. 26:
Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. Nota: fls.30/33: ciência do ofício oriundo da Ciretran informando o bloqueio do
veículo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
653.01.2012.001353-0/000000-000 - nº ordem 568/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. L. R.
X O. A. A. - Fls. 77 - Assiste razão a peticionária de fls. 74/76. Restituo o prazo para manifestação quanto a determinação de
fls.57. Int. - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV VANDERLEI BUENO PEREIRA OAB/SP 74129 ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 280788
653.01.2012.001362-1/000000-000 - nº ordem 553/2012 - Mandado de Segurança - Nomeação - MARIA AMÉLIA BOTACINI
SOQUETI X PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL (SP) - Fls. 98/100 - Sentença nº
1350/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 260 às Fls. 261/263: CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a impetrada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul nomeie e de posse à impetrante para o preenchimento da vaga do cargo de
auxiliar odontológico, nos termos do edital de Concurso Público nº 001/2010, resolvendo-se o processo, com mérito, nos termos
do artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas pela impetrada. Determino o reexame necessário, nos termos do artigo
14, § 1º da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C. - ADV ALEX MEGLORINI MINELI OAB/SP 238908 - ADV VANDERLEI RIBEIRO OAB/SP
111049 - ADV MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA OAB/SP 126904 - ADV MARCELO PIRAJÁ MARTINS BALESTRIM OAB/SP
247222 - ADV MARCOS ROBERTO BARION OAB/SP 255579
653.01.2012.001389-8/000000-000 - nº ordem 578/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. C. L. X M. A. B. L. - Fls.
31 - Sentença nº 1386/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 261 às Fls. 38: Tendo em vista a composição amigável às fls.
23/25, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e,
em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Isento de custas.
P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV ADELBAR CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046
653.01.2012.001420-6/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA ANTONIA
GONÇALVES X VITALINA DE CARVALHO GONÇALVES - Fls. 62 - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV
JAYME RONCHI JUNIOR OAB/SP 117723 - ADV JÚLIO CÉSAR RONCHI OAB/SP 170751
653.01.2012.001436-6/000000-000 - nº ordem 72/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA X SOLANGE ANDRADE SBARDELLINI - Fls. 10 - Diante da certidão supra, devolva-se a presente
a Comarca de Origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA OAB/SP 120343 Número do Processo Origem: 004239-4/2011 - Vara Deprecante: S. Anexo Fiscal do Fórum de São João da Boa Vista
653.01.2012.001461-3/000000-000 - nº ordem 623/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. G. D.
S. X L. L. M. - Fls. 14 - Diante da declaração de fls. 09, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se. Int. - ADV
FERNANDA CARLA MENATTO LUIZ OAB/SP 190206

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