TJSP 15/08/2012 -Pág. 946 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1246

946

8 - 0000910-38.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur Apelante: David Bruno de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Izabel Barros
Nascimento E Caldeira (OAB: 231971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
9 - 0024740-36.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Dalmo
Teles Matildes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Shintate (OAB: 257647/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 84)
10 - 0017848-86.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Pascoal de Moraes - Advogada: Sabrina Catuzzi Araujo
(OAB: 286348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
11 - 0008455-86.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Ademir Aparecido Bacaxixi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
12 - 0101742-06.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Paulo Fernando Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
13 - 0043650-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo:
Marcelo Araújo Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
14 - 0060455-97.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur Apelante: Paulo Gustavo Ribeiro de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
15 - 0048204-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Rogerio Magalhães de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 96)
16 - 0017234-84.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Jovair Wellington Ribeiro de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar
Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 218)
17 - 0006977-46.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Fernando Soares Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SIDNEI
FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
18 - 0046297-03.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Michael Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho
(OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
19 - 0059787-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo:
Davis Santos Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
20 - 0021529-05.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Heleno Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira
de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
21 - 0052641-73.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur Apelante: Edson Pinto (Antiga denominação) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
22 - 0047588-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Bruno Oliveira Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini
(OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
23 - 0008755-38.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
João José da Silva - Apelante: Salatiel José das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Dorival Antonio Cardoso (OAB: 135974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogado: Eder Antonio do Carmo Nunes
(OAB: 260370/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
24 - 0003922-16.2010.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apte/Apdo: Ricardo Alexandre da Silva - Apte/Apdo: Edineia Aparecida de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Rogélia Fânia Chiara (OAB: 176230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) - Advogada:
Rosangela Aparecida Carvalho de Souza (OAB: 173270/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
25 - 0004461-50.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apte/Apdo: Alex de
Jesus Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joana de Souza Leite Silveira Arruda
(OAB: 245209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º