TJSP 22/08/2012 -Pág. 2496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1251

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D. L. da S. - Fls. 245/246: manifeste-se a exequente. Fls. 247/248: defiro: intime-se e expeça-se certidão. - ADV: ARISTÓTELES
DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2012
Processo 0004481-68.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. S. L. - S. R. M. - Fls.
361/424: abra-se vista com urgência para o Ministério Público. Após, voltem à conclusão.(“A questão dos alimentos provisórios
já foi decidida às fls.358.Eventual discordância em relação a tal decisão judicial deve ser veiculada por meio de recurso.O pedido
de reconsideração, portanto, não deve ser conhecido.Contudo, caso Vossa Excelência queira conhecê-lo, opino primeiramente
por dar oportunidade processual para o autor se manifestar sobre o pedido, abrindo-se vista posteriormente ao MP”.) - ADV:
FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO
(OAB 180522/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP)
Processo 0012786-38.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. P. de S. J. - F. C. M. L. - “A requerente deverá
comprovar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal”. - ADV: DALVA MARIANO DOS SANTOS (OAB
286868/SP)
Processo 0015148-84.2010.8.26.0007 (007.10.015148-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. M. B. - T. T. - Designo
audiência de instrução para o dia 13/11/2012, às 15 h 30 min, devendo os patronos das partes zelarem pelo comparecimento
de seus constituintes. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 344 e 349. Int. - ADV: RENATA MARTINS FERREIRA (OAB
193061/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP)
Processo 0023885-42.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. da S. M. - R. S. - “Ciência de que foi designado
o dia 24/05/2013, às 11:00 horas para entrevista com ambas as partes, quanto a criança em tela deverá ser apresentada, no
Setor de Psicologia (Psicóloga Neusa Aparecida Banzato).”. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP),
JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP)
Processo 0023945-78.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. C. S. - W. A. de S. - Fl. 28: Recebo
como aditamento à inicial. Anote-se. Diante da Promoção Ministerial de fl. 22 e verso, com fundamento em seus próprios termos,
indefiro a antecipação de tutela . Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2012,
às 14 h 30 min. Cite-se e intime-se. - ADV: ADILSON MALAQUIAS TAVARES (OAB 153876/SP)
Processo 0027379-75.2012.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R. M. da C. - M. I. M. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Ante
o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o (a) requerente como Curador (a) provisório (a) do (a)
interditando (a), mediante compromisso. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as
condições e o estado em que encontrar o (a) interditando (a), inclusive quanto a possibilidade de locomoção para comparecimento
a perícia. O prazo para impugnação ao pedido é de cinco dias contados da citação. Sem prejuízo, informe a requerente se o
interditando possui bens, dívidas e se recebe pensão previdenciária. A audiência para interrogatório do (a) interditando (a) será
designada oportunamente, se necessária. Int.(“A parte deverá comparecer em cartório de segunda-feira à sexta-feira, das 14:00
horas às 18:00 horas, para assinar o termo e retirar a certidão, no prazo legal”.) São Paulo, 08 de agosto de 2012. Deborah
Lopes - ADV: CICERO CORREIA DOS SANTOS (OAB 216987/SP)
Processo 0027636-37.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. S. M. da S.
e outro - R. A. da S. - Considerando os depósitos juntados pelo executado, onde comprovam o pagamento de valor considerável
referente ao débito em atraso reclamado, defiro a expedição de alvará de soltura em seu favor. Sem prejuízo, providencie o
executado a juntada dos holerites conforme requerido pelo Sr. Contador em sua informação de fl. 94, para possibilitar o cálculo
correto do débito em atraso, uma vez que a planilha apresentada é provisória. Prazo: 05 dias, sob pena de ser restabelecida a
prisão civil do executado. Outrossim, manifestem-se os exequentes. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/
SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0028596-56.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. B. de A. - P. A. de A. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172,
parágrafo 2º, do CPC. Diante da Promoção Ministerial de fl. 16 e verso e com fundamento em seus próprios termos, indefiro por
ora, os efeitos da antecipação de tutela. Cite-se o(a) ré(u), advertindo-o(a) do prazo de quinze dias, contados a partir da citação,
para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON APARECIDO GOMES (OAB 190070/SP)
Processo 0028945-59.2012.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - C. F. C. - I. E. da S. - À requerente para atender
aos termos da Promoção Ministerial de fl. 29, trazendo aos autos relatório médico que esclareça quanto à incapacidade da
interditanda para os atos da vida civil, no prazo de dez dias. Após, tornem os autos ao nobre Dr. Promotor de Justiça. - ADV:
TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP)
Processo 0028995-85.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. de L. - V. A. de L. - Informe o patrono do
autor o endereço da requerida. Após, será apreciado o pedido de tutela antecipada. - ADV: PAULO JOSE DE MENEZES (OAB
10850/BA)
Processo 0042833-66.2010.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. F. dos S. - B. M. do N. S. - Tópico final do
r.termo de audiência de 02/08/2012:” Abertos os trabalhos, restou prejudicada a conciliação, ante a ausência do advogado do
requerente. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito que: diante da informação acima, de que o patrono do autor encontra-se doente
e considerando que é o único advogado constituído pela referida parte, fica prejudicada a realização desta audiência, tendo
em vista que a realização do ato caracterizaria violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. No entanto, para
comprovação do alegado, determino a juntada aos autos de atestado médico, no prazo de dez dias. Sem prejuízo do acima
determinado, redesigno a audiência para o dia 30 de outubro de 2012, às 15:30 horas, saindo os presentes intimados. Intimese o patrono do autor, assim como a testemunha Renato Augusto Barbosa, por mandado. Saem os presentes intimados. NADA
MAIS.”. - ADV: NELSON ROBERTO DIAS DA FONSECA (OAB 170084/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)

3ª Vara da Família e Sucessões

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