Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
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de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Joao Hermenegildo Junior;
0005865-66.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005865-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Claudemir Guimaraes;
0005868-21.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005868-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Geraldino Pinto;
0005880-35.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005880-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Eduardo Feliciano;
0005881-20.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005881-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula
Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Edmilson Finotti;
0005882-05.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005882-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Eliton Wanderley
Ribeiro;
0005888-12.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.005888-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Cezario da Cunha
Neves;
0006046-67.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006046-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Pedro Rosa Lago;
0006050-07.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006050-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Apelado:
Maria Benedita de Faria;
0006074-35.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006074-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Jovino
Pereira;
0006077-87.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Atentado; Nº
origem: 180.01.2011.006077-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Leonis Marteli;
0006099-48.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006099-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Joaquim Felicio de
Souza;
0006108-10.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006108-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Agenor Meloni
Filho;
0006122-91.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006122-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Apelado: Expedito Correia da
Silva;
0006148-89.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006148-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Apelado: Jair Canhadas;
0006154-96.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2011.006154-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP) (Procurador); Apelado:
Fundaçao Pinhalense de Ensino;
0006177-42.2011.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º