TJSP 23/08/2012 -Pág. 3035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano V - Edição 1252

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PARA EMBALAGENS LTDA X RUBENS APARECIDO DA SILVA - Fls. 65 - Antes da citação por edital, o autor deve esgotar todos
os meios para localização do réu (INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD) Assim, aguarde-se por dez dias o recolhimento das
verbas a que se refere o Comunicado n. 170/11 e Provimento CSM n.º 1864/11, para a providência supramencionada. Caso o
autor permaneça inerte, arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTIAN COLONHESE OAB/SP 241799
224.01.2011.046812-2/000000-000 - nº ordem 1268/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA
APARECIDA DE FREITAS X FRANCISCA VALCIR DOS SANTOS - Fls. 49 - Antes de apreciar a petição de fl.48, providencie o
autor, em cinco dias, o recolhimento da taxa a que se refere o Comunicado n. 170/11 e Provimento CSM n.º 1864/11, observado
que a referida taxa deverá ser recolhida de acordo com as determinações do Provimento CG n. 16/12, publicado em 06 de junho
de 2012 no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV WILSON PEREZ PEIXOTO OAB/SP 88447
224.01.2011.047918-9/000000-000 - nº ordem 1287/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X LOCADORA DE VANS BARREIROS LTDA - Fls. 56 - Manifeste-se o autor, em
cinco dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP
203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995
224.01.2011.047612-9/000000-000 - nº ordem 1292/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA ANTONIA DA SILVA
SANTOS X CLAUDIO ANTONIO FERREIRA VELOSSO - Fls. 55 - Concedo ao autor o prazo de 05 dias para que informe a
abertura de inventário, bem como a nomeação de inventariante. Ou ainda, retifique o polo para a inclusão de eventuais herdeiros
de CLAUDIO ANTONIO FERREIRA VELOSO. Int. - ADV MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI OAB/SP 283104
224.01.2011.049024-1/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer FABIANO LOURENCO ROMAO X CASTILHO E NAVARRO COEMRCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 59 - Não vislumbro presente
quaisquer dos requisitos do “periculum in mora” e do “fumus boni iuris”, posto que INDEFIRO o pedido de tutela antecipada,
justamente pelo fato de que há controvérsia fática que paira sobre a demanda, e ao menos em cognição sumária não é
possível auferir se as hipóteses lançadas na exordial correspondem aquelas que serão alcançadas com o mérito. Ademais,
o indeferimento decore do exposto no artigo 134, do CTB, cujo teor se revela que a incumbência quanto a transferência do
automóvel recai sobre o autor. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK OAB/SP
215955 - ADV ULISSES DRAGO DE CAMPOS OAB/SP 254430
224.01.2011.049367-8/000000-000 - nº ordem 1349/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito BANCO BRADESCO S/A X ALLI AHMAD MAJDOUB E OUTROS - Fls. 41 - Indefiro o pedido de dilação de prazo, tendo em vista
que o próprio trâmite processual concederá ao autor o prazo de cinco dias para que se manifeste nos autos. Int. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
224.01.2011.049459-4/000000-000 - nº ordem 1353/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ARALPLAS LTDA
X MONTEX COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 57 - Requeira a exequente o que entender de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV RIVALDO EMMERICH OAB/SP
216096
224.01.2011.047643-2/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ITAU
UNIBANCO S/A X MYLLE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 88 - Antes de
apreciar a petição de fl. 87, providencie o exequente, em cinco dias, o recolhimento da taxa a que se refere o Comunicado n.
170/11 e Provimento CSM n.º 1864/11, observado que a referida taxa deverá ser recolhida de acordo com as determinações
do Provimento CG n. 16/12, publicado em 06 de junho de 2012 no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV MARCIA HOLLANDA
RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
224.01.2011.050387-2/000000-000 - nº ordem 1358/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA S/A X RAYNNE DOS SANTOS ANDRADE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
224.01.2011.051127-7/000000-000 - nº ordem 1377/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material JANE MARIZE QUEIROZ X BANCO DO BRASIL S/A - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. À parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. Decorridos, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens
de estilo. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JORGE NARCISO BRASIL OAB/SP 250143 - ADV MARIA
MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA OAB/SP 82402 - ADV CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA OAB/SP 253839
224.01.2011.050326-8/000000-000 - nº ordem 1390/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X RIBEIRO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 48 - Indefiro o pedido de dilação
de prazo, tendo em vista que o próprio trâmite processual concederá ao autor o prazo de cinco dias para que se manifeste
nos autos. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
224.01.2011.050795-9/000000-000 - nº ordem 1395/2011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Data de Nascimento - S. O. S. - Vistos Providencie o autor regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV KELLY ALESSANDRA DA COSTA MACHADO OAB/SP 190696
224.01.2011.050998-6/000000-000 - nº ordem 1401/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - EMILTO
ABILIO DE SOUZA E OUTROS X MARIA JOSE DE SOUZA - Fls. 52 - Desentranhe-se e adite-se o mandado para prosseguimento
das diligências, no endereço indicado a fls. 48, com os benefícios do art. 172, §2º, do C.P.C. Sem prejuízo do exposto observo
a expedição do Provimento CG 16/12, oriundo da E. Corregedoria Geral de justiça, cujo teor determina a forma quanto ao
recolhimento das custas iniciais e outras despesas legalmente instituídas. Por se tratar de norma recente e para evitar prejuízo
ao interesse das partes, somando-se ao exposto o princípio da instrumentalidade do processo, deverá a parte autora promover
o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, conforme o provimento acima referido, sob as penas da lei. Int. - ADV JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º