TJSP 23/08/2012 -Pág. 307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1252

307

0007292-73.2012.8.26.0565; Apelação;
Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
565.01.2012.007292-2/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Erisvaldo Queiroz de Andrade; Advogada: Almires
Pereira (OAB: 88840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007523-74.2011.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2011.0075237/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo da Silva; Advogado: Felipe Silvestrini de
Oliveira (OAB: 214724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007830-41.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2011.007830-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fagner Augusto de Oliveira; Advogado: Salatiel Candido Lopes
(OAB: 132010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007861-04.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0007861-04.2011.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Valentin Dinato; Advogado: Guilherme Henriques de Araujo (OAB: 289089/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008076-77.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0008076-77.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alexandre Neves Ferreira; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008597-32.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.0085978/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Pedro de Carvalho; Advogado: Claudemir Oswaldo
Ruiz (OAB: 150051/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009803-37.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2011.0098035/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Samuel Henrique Francisco; Advogado: Jose Carlos Marquetti (OAB:
65737/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009922-07.2011.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000992207.2011.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando da Silva Lemes; Advogada: Ana Lucia
da Silva Campos (OAB: 234915/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010213-39.2007.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2007.0102134/000000-000; Assunto: Peculato; Apelante: Marco Lino de Macedo e outro; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/
SP); Apelante: Rogério Kawaguti Corazza; Advogado: Leonardo Yuji Sugui (OAB: 197816/SP); Advogado: Thiago Jose de Souza
Bonfim (OAB: 256185/SP); Apelante: José Antônio da Silva Garcia; Advogado: Jose Antonio da Silva Garcia (OAB: 47600/SP)
(Causa própria); Apelante: Pedro Ramos de Oliveira; Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); Apelante: Nélson
Roberto da Silva; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Mário Turman;
Advogado: Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011075-78.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2011.0110751/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Caique Francisco de Souza; Advogado: Luís Eduardo Prado (OAB: 158572/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011169-58.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.0111692/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Isaac dos Reis Sylvestre; Advogado: Jander Cesar de
Carvalho (OAB: 255518/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011457-28.2011.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2011.011457-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rose Cristina Vieira Lourenco; Advogado: Michel Jose Nicolau
Mussi (OAB: 96230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011520-79.2010.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2010.011520-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Dantas; Advogado: Paulo Francisco Banhara Bernardes
(OAB: 68194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011734-84.2011.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 001173484.2011.8.26.0220; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adilson Samuel de Carvalho; Advogado: Tito Livio de Almeida Mollica
(OAB: 240685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012083-87.2011.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 001208387.2011.8.26.0220; Assunto: Ameaça; Apelante: Mauro Miguel da Silva; Advogado: Walter Szilagyi (OAB: 100441/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013031-29.2011.8.26.0220; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0013031-29.2011.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Julio Cesar Rosa Galvão; Advogado: Renato Fonseca
Marcondes (OAB: 274185/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013297-07.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.0132976/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Cleiton Conceição Santos; Advogada: Kátia Cristina Candido (OAB: 156886/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015470-88.2011.8.26.0292; Apelação;

Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.015470-

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