TJSP 04/09/2012 -Pág. 1248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1260

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STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Regina Casagrande de
Castro (OAB: 26558/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 9000137-72.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Apelado:
Marcelo Luiz Lopes - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rogero
Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) - Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP) - Claudia Milhoratti Lopes (OAB:
135191/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9000154-74.2002.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado:
Antonio Carlos Garcia - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rogero
Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9001559-24.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ciplan Cimento Planalto S A - Apelado: Secretario
Municipal da Fazenda Publica de Ribeirao Preto (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Deram provimento ao
recurso nos termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Murilo Marco (OAB: 238689/SP) - Sergio Luis Lima Moraes
(OAB: 112122/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9072947-55.2007.8.26.0000 (994.07.044413-2) - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Sociedade de Expansao Agricola e Comercial Ltda Agricobraz - Apelado: Wladimir Lodygensky Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que
declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) - Simone Cristina Gonçalves (OAB: 135723/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9073081-82.2007.8.26.0000 (994.07.046206-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Octacilio A F e R T Assef - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9074702-17.2007.8.26.0000 (994.07.078264-0) - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: Alessandra Gomes da Luz - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP) - Sarah Freire Moreira (OAB: 243069/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9075322-97.2005.8.26.0000 (994.05.131777-5) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Auto Viaçao Bragança Ltda
- Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Negaram provimento ao agravo retido
e à apelação interpostos, revogada a antecipação dos efeitos da tutela recursal, independentemente do trânsito em julgado.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 192,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 185,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana Paula Janzon Moreno (OAB: 164522/SP) - Edson Aparecido da Rocha (OAB: 163709/SP) Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Marcio Vicente Faria Cozatti (OAB: 121829/SP) - Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/
SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Jose Pereira de Godoy (OAB: 59301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 9077272-73.2007.8.26.0000 (994.07.046876-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelado: Jose Roberto de Souza Madeireira - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o 3º juiz, Des. Rodrigo Enout, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
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