TJSP 06/09/2012 -Pág. 2626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1262

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São Paulo - Luciana Camelo Barbosa Perazolo - Vistos. Fl. 154: aguarde-se provocação do exeqüente no arquivo, nos termos
do artigo 791, III, do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA FRAGOSO VARLOTTA (OAB 211997/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA
(OAB 89510/SP)
Processo 0021818-10.2002.8.26.0011 (011.02.021818-5) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Maria José
Lopes de Almeida - Viação Esmeralda Ltda e outros - Nota de cartório: ciência do retorno da carta de citação de Rene - mudou.
Manifeste-se no prazo legal. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), JOAO JENIDARCHICHE (OAB 58320/SP), JOSE LUIZ
DE SOUZA FILHO (OAB 106313/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/
SP)
Processo 0022380-38.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação Congregação de Santa
Catarina - José Alberto Florencio Pereira e outro - Vistos. Fls. 192/195: corrija-se o nome da corré, Stella Maris Pereira. No mais,
expeça-se mandado de citação conforme requerido. Int. - nota de cartório: providenciar cópia da petição inicial para expedição
de mandado de citação, no prazo legal - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), GUSTAVO SILVEIRA CUNHA
(OAB 288534/SP)
Processo 0022470-12.2011.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Pagamento - J.E. Representações S/C Ltda - Agrária
Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 1.665: Manifeste-se a ré sobre a impugnação a seu assistente técnico. Fls. 1.646/1.647:
Intime-se o perito para que confirme a aceitação do encargo e estime seus honorários periciais. Int. - ADV: EDNA BAILSTEM
(OAB 115941/SP), OSMAR POSSI (OAB 214744/SP)
Processo 0023581-31.2011.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida dos Reis Banco do Brasil S/A - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e julgo extinto o feito com fulcro no art.
269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do débito objeto da demanda, condenando a requerida
ao pagamento do valor equivalente hoje a 50 salários mínimos, valor este que deverá ser devidamente corrigido até o seu efetivo
pagamento, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Ante a sucumbência maior do réu, condeno-o ao pagamento
das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação. Transitada
em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de
citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do
disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. P.R.I.- preparo a recolher em caso
de apelação: R$213,11 e o Valor das despesas com o porte de remessa e retorno R$50,00 Quantidade de volumes: 2 - ADV:
ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0024445-69.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Alves Cardoso
- Astromérica Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Recebo os embargos de fls. 343350 e reporto-me a decisão de fls. 341,
que já analisou a questão levantada. Assim, mantenho a sentença como lançada, observando a declaração de fls. 341. Int. ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), ERASMO PEDROSO DE
OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)
Processo 0025403-55.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Abaco Incorporações e
Vendas de Imóveis Ltda. - Manoel Oswaldo Spiritus e outros - Vistos. Os réus regularizaram suas representações processuais:
Espólio de Manoel Oswaldo Spiritus, representado por Maria Cecília Moraes Spiritus (procuração às fls. 211, certidão
de inventariante às fls. 242); Espólio de Myriam Lúcia de Moraes Spiritus, representado por Maria Cecília Moraes Spiritus
(procuração às fls. 212, certidão de inventariante às fls. 242); Maria Cecília Moraes Spiritus (procuração às fls. 139); Luiz
Roberto Moraes Spiritus (procuração às fls. 136); Espólio de Cícero Moraes Spiritus (certidão de óbito às fls. 150), representado
por Lucilia Barini Pansera Spiritus (procuração a fls. 137) e os herdeiros Luiz Felipe Pansera Spiritus e Renato Pansera
Spiritus (procurações às fls. 213 e 216); Lucilia Barini Pansera Spiritus (procuração às fls. 138); Luiz Eduardo Moraes Spiritus
(procuração às fls. 196); e Oswaldo Moraes Spiritus (procuração às fls. 196). Houve apresentação de contestação pelos coréus Maria Cecília Moraes Spiritus, Luiz Roberto Moraes Spiritus, Espólio de Cícero Moraes Spiritus e Lucilia Barini P. Spiritus
às fls. 125. Houve apresentação de contestação pelos réus Luiz Eduardo Moraes Spiritus e Oswaldo Moraes Spiritus (fls.
228). Determino a exclusão do pólo passivo de Jacqueline Miller O’May Spiritus, incluída às fls. 60 na ação, tendo em vista
o divórcio e partilha homologados judicialmente (fls. 219/224). Anote-se. Determino a inclusão no pólo passivo de Luiz Felipe
Pansera Spiritus e Renato Pansera Spiritus, qualificados às fls. 213 e 216. Anote-se. Fls. 195: Defiro os prazos em dobro
conforme art. 191 do CPC. Intimem-se os co-réus Espólio de Manoel Oswaldo Spiritus e Espólio de Myriam Lúcia de Moraes
Spiritus, Luiz Felipe Pansera Spiritus e Renato Pansera Spiritus para a apresentação de contestação. Oportunamente intime-se
a autora para a réplica às contestações que tiverem sido apresentadas. Int. - ADV: MONICA REZENDE KAYATT (OAB 111965/
SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), NEWTON CARLOS CALABREZ DE FREITAS (OAB 169292/SP),
CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 295365/SP)
Processo 0100362-65.2009.8.26.0011 (011.09.100362-9) - Procedimento Sumário - Clodoaldo dos Santos - Giltur Viagens
e Turismo S/A - Sulina Seguradora S.a - Nota de cartório: ciência do oficio do Juízo deprecado designando audiência para o
dia 16/10/2012, às 15:30 horas - ADV: OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA
SILVEIRA (OAB 282785/SP), DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), MARINA DA
SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP)
Processo 0102712-60.2008.8.26.0011 (011.08.102712-0) - Outros Feitos não Especificados - Mateus Akira Aikawa - Sul
América Seguro Saúde S/A - Vistos. Dou por penhorada a quantia de fls. 357 (R$ 3.170,72), ficando intimado o executado, pela
publicação deste, na pessoa de seu advogado, a oferecer impugnação, caso queira, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo,
informe o exequente se, com o referido depósito, satisfaz-se seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação e extinta a
execução. Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB
130377/SP)
Processo 0103768-94.2009.8.26.0011/01 (011.09.103768-0/00001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Neo Butantã - Daniel Franco Teixeira - Nota de cartório: autos desarquivados à disposição do interessado
pelo prazo legal. Na ausência de manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA
(OAB 99872/SP), JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP)
Processo 0104433-47.2008.8.26.0011 (011.08.104433-8) - Procedimento Ordinário - Valter Gastaldo - Sul América Seguro
Saúde S/A - Vistos. Certidão supra (decorreu o prazo sem o pagamento do débito): requeira o exequente o que de direito,
apresentando também a memória de cálculo atualizada da dívida. Nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior
da Magistratura, publicado no DJE de 26/04/11, para realizar pesquisas através dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud,
deverá o exequente efetuar o recolhimento de R$ 10,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e em cada
instituição (Bacen, DRF, Detran), e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
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