TJSP 10/09/2012 -Pág. 1193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1263

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Int. - ADV: ADEMIR GARCIA (OAB 95421/SP)
Processo 0616470-20.2008.8.26.0053 (053.08.616470-0) - Procedimento Sumário - Rose Meire Pereira Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Controle nº 390 = FLS. 393 = Vistos etc. Considerando-se que permanecem “ in totum”
os fundamentos da sentença guerreada e tendo em vista que a matéria ventilada nos embargos indigitados diz respeito ao
“meritum causae” , não se imiscuindo em obscuridade, contradição ou omissão, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS (STJ,
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 462.790; 543.628; 638.819; 652.482; 696.824; EMBARGOS
DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÁRIO 32/RJ). P.R.I.C. - ADV: PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB 208436/SP)
Processo 0617611-74.2008.8.26.0053 (053.08.617611-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael
Alves de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 419 = FLS. 330 = Ante o cálculo de liquidação apresentado pelo
INSS (fls. 305/329), manifeste-se a autoria; em caso de não concordância, esclarecer o motivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
DO NASCIMENTO (OAB 204827/SP)
Processo 0618329-71.2008.8.26.0053 (053.08.618329-2) - Procedimento Sumário - Isaac Grizante - Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS - Controle nº 438 = FLS. 170 = Ante os esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial (fls. 169),
manifestem-se as partes. Int. - ADV: EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP)
Processo 0621618-12.2008.8.26.0053/01 (053.99.405542-9/00001) - Carta de Sentença - Sergio Gonzaga Marins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 222/99/1 - CARTA DE SENTENÇA - FLS.227 - Tendo em vista que a procuração
de fls.222 não se refere ao presente feito, cumpra-se o determinado a fl.218, item 2, juntando nova procuração. Int. - ADV:
DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB 77862/SP), ELIZANDRA SVERSUT (OAB
191592/SP)
Processo 0921499-57.1980.8.26.0053 (053.80.921499-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Vincenzo Belíssimo - Instituto Nacional de Seguro Social - Controle nº 1269/10 = FLS. 840 = Fls. 838/839: Aguarde-se a
resposta por 30 dias. Com a resposta, dê-se vista dos autos ao autor, consignando-se que discussão sobre o Setor/DEPRE Departamento de Precatórios, deverá ser dirimida pelo interessado perante este. Int. - ADV: EDELI DOS SANTOS SILVA (OAB
36063/SP)

6ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI FLORENCE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSILAINE DE CASSIA MORILLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2012
Processo 0000803-24.2000.8.26.0053 (053.00.000803-9) - Procedimento Sumário - José Germano Sobrinho - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Proc. 25/00 - Ante o acerto do cálculo do assessor contábil disponível a fls. 319/321, por prestigiar
a coisa julgada e a ordem de serviço 01/06, no cabível, declaro-o CONSOLIDADO. Viabilize-se o ofício precatório pelo montante
de R$ 43.615,30, que será por óbvio corrigido desde sua conformação até efetivo pagamento. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB
37209/SP)
Processo 0000960-11.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vanderlei Aparecido
Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 43/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias
Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem
como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intimese a autoria por meio da publicação deste despacho para o mesmo fim. Oportunamente e se for o caso designarei data para
instrução oral e julgamento. - ADV: JUARES OLIVEIRA LEAL (OAB 272528/SP)
Processo 0002619-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Mirando Jose
Trajano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 100/11 - Tendo os autos retornado da Divisão de Perícias
Acidentárias, ao INSS para se manifestar sobre o laudo pericial, oportunidade em que poderá apresentar sua contestação, bem
como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. Em seguida, intime-se
a autoria para manifestação sobre o laudo, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso,
escrever suas razões finais. Oportunamente e se for o caso designarei data para instrução oral e julgamento. Fixo os honorários
periciais em R$ 385,00. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP)
Processo 0005057-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio Pereira Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 187/12 - Defiro o pedido de juntada de substabelecimento no prazo de cinco
dias. Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de dez dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita,
bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para que apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com
as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP)
Processo 0005331-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Osmar de Paula
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 192/12 - Determino a remessa dos autos ao INSS, pelo prazo de dez
dias, oportunidade em que apresentará contestação escrita, bem como suas razões finais. Em seguida, à autoria, para que
apresente também suas razões derradeiras, em igual prazo. Com as razões, tornem-me os autos conclusos para decisão. ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 0006189-35.2000.8.26.0053 (053.00.006189-4) - Procedimento Sumário - Luiz Carlos Lucena Fernandes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. nº 132/00 - Fls. 194 - Cumpra-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0006309-58.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Diego Evangelista
Sales Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 228/12 - Tendo a procuradora do INSS manifestado
interesse em transacionar com a parte autora, manifeste-se a autoria se concorda com referida oferta, independentemente da
designação de audiência de tentativa de acordo, ressaltando-se que, se aceita a oferta sempre aceleraria a pendência a bem de
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