TJSP 24/09/2012 -Pág. 1063 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1273

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- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo
do Colégio - Salas 203/205
Nº 0211578-55.2009.8.26.0100 (990.10.430110-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Juliano galahad ferrara bustamante e
outro - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso dos autores e
negaram provimento ao do réu. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0226655-36.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Douglas Moraes Alves Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OAB: 278281/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0271454-13.2010.8.26.0000 (990.10.271454-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sheila Camargo Lino (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Santander Brasil S/A (Não citado) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 0294682-80.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: Santoro Construção Civil
e Comércio Ltda - Embgdo/Embgte: Careca Sport Center Ltda e outros - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Rejeitaram os
embargos do agravante e acolheram os embargos dos agravados. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fábio Gindler de Oliveira (OAB:
173757/SP) - Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 0308340-74.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Teodoro Sampaio - Autor: Silvana Pires de Almeida (Justiça Gratuita)
- Réu: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Julgaram extinto o processo. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Luiz Claúdio Ubida de Souza (OAB: 208671/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso
Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0309598-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Embargante: Banco Santander S/A - Embargado:
Silvana Silva Rodrigues - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Aline Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Camilla Fernandes Lopes (OAB: 257847/SP)
- Luiz Carlos Bueno da Silva Junior (OAB: 251320/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0399811-11.2010.8.26.0000 (990.10.399811-1) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo Bancoop - Apdo/Apte: Ana Paula Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sandra Galhardo
Esteves - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: João
Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Silvana Bernardes Felix Martins
(OAB: 162348/SP) - Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9054757-73.2009.8.26.0000 (991.09.048649-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mel Editora e Produções Ltda Apelado: Livraria e Editora Regente Ltda - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º