TJSP 26/09/2012 -Pág. 1278 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1275

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0175627-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Junqueirópolis - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: L. A.
A. S. - Paciente: J. P. da R. - Não conheceram. V. U. - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público)
0177056-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Adriana dos
Santos Bechara - Paciente: Rogerio Alves dos Santos - Denegaram a ordem. V. U.
0204369-10.2010.8.26.0000 (990.10.204369-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante:
Fernando de Oliveira e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 134)
0275103-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Osvaldo Flausino
Junior - Paciente: Jorge Leite - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP)
0277491-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Luis Gustavo Fontanetti Alves
da Silva - Paciente: Ricardo Aparecido Turibio dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luis Gustavo Fontanetti
Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público)
0291636-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: M. Z. de M. - Impetrante:
M. G. de O. T. L. - Impetrante: D. D. C. - Paciente: A. C. de C. M. J. - Adiado. Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Maurício
Zanoide de Moraes; parecer oral do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Carlos Otávio Bandeira Lins e voto do Relator, Des. Poças
Leitão, denegando a ordem, pediu vista o 2º Juiz, Des. Miguel Marques e Silva. - Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes
(OAB: 107425/SP) - Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth Luz (OAB: 302670/SP) - Advogado: Daniel Diez Castilho (OAB:
206648/SP) - Advogado: Gustavo de Castro Turbiani (OAB: 315587/SP) (Fls: 130) - Advogada: Renata Costa Bassetto (OAB:
315655/SP) (Fls: 130) - Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) (Fls: 130)
0307095-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Percinandes de Carvalho
Rocha - Paciente: Carlos Antonio dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
0307241-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Percinandes de Carvalho
Rocha - Paciente: Carlos Antonio dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Def. Público: Percinandes de Carvalho
Rocha

Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0335713-51.2009.8.26.0000 (994.09.335713-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Viatecnica Consultoria de Serviços
Ltda - Apelante: Ricardo Jose Eduardo Costa Vinagre - Apelado: Inpar Incorporaçoes e Partipaçoes Ltda - Apelado: Inpar
Legacy Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Alberto de Mello Iglesias
(OAB: 162566/SP) - Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) - Fernanda Harumi Fukuda (OAB: 256924/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504

Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001870-36.2011.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Natália Donini (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabrício
André Faquim (Espólio) e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Thiago Coelho (OAB: 168384/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0005231-08.2008.8.26.0655 (990.10.555638-8) - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: W. L. E. LTDA - Apelado: M. R.
C. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º