Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1288
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Nº 0204065-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Izabel
Duran Lopes (falecida) - Agravado: Pedro Duran Peres - Agravado: Luzia Lopes Duran - Agravado: Honorio Lopes Peres Agravado: Irene Lopes Viana - Agravado: Luiz Lopes Duran - Agravado: Francisco Lopes Duran - Agravado: Narcizo Duran
Peres - Agravado: João Batista dos Santos - Agravado: João Martins Avila - Agravado: João Vaz Pinto - Agravado: Abigail
Morello Vaz - Agravado: Jose de Almeida Queiroz - Agravado: Jose Faco - Agravado: Jose Donizeti Faco - Agravado: Edson de
Jesus Faco - Agravado: Luiz Sebstião Faco - Agravado: Sonia Cecilia Faco - Agravado: Soledade Quissada Parra - Agravado:
Luiz Parra Quessada - Agravado: Jose Parra Quissada - Agravado: Joana Aparecida Parra Quessada Domingues - Agravado:
Maria Parra Quessada - Agravado: Julia Parra Quessada - Agravado: Nair Parra Quessada Minari - Agravado: Celia Quessada
Parra - Agravado: Ana Parra - Agravado: Conceição Parra Queçada - Agravado: Vanildo Parra Quessada - Agravado: Jose
Paulo Confortini - Agravado: Humberto Campano - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, uma vez ausentes os requisitos do
artigo 558 do Código de Processo Civil. A continuação da execução, neste momento, não causará nenhum prejuízo, o que não
exclui a possibilidade de modificação do decisum, quando do julgamento deste recurso. Dispensadas as informações, ouçamse os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos. Informo, ainda, que este recurso será julgado nos termos
da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB:
152098/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0211306-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Merr Plasticos Industria e Comercio Ltda.
- Agravado: 55 Fomento e Gestão Empresarial Ltda. - Não vislumbrando a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação
à agravante, denego o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se. Dispensadas as informações do MM. Juízo “a quo”, voltem
os autos conclusos. O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs:
Roberto Bueno (OAB: 34970/SP) - Guilherme Jonathas Bueno (OAB: 217754/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 9238366-93.2008.8.26.0000 (991.08.067480-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: João
Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: José Roberto Bonizi - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do
Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso
Bráz - Advs: Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Rosângela Juliano Fernandes (OAB: 158977/SP) - Patrícia
Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - David Brener (OAB: 043144/SP) - Solange
Costa Larangeira (OAB: 078437/SP) - Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 076181/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 0000326-53.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apelante: Elaine Martins Teixeira Alves - Apelado: Itau Unibanco S/A
- Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e
2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) - Flavio
Sampaio Doria (OAB: 84697/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0001878-58.2010.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Apelante: Antonio Balbino da Silva - Apelado: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento e Investimento - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal.
Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Richard Telles
Candido de Oliveira (OAB: 286329/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira
Scatigna (OAB: 68723/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0016552-48.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Frigorífico Fernandes S/A - Apelado: Recrusul S/A Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º,
intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP) - Roberto Grejo (OAB:
52207/SP) - Sueli Rodrigues (OAB: 70955/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0041623-18.2008.8.26.0114 (990.10.084691-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A - Apelado:
Clarissa Ribeiro Schinestsck - Apelado: Mário Antônio Gomes - Vistos O recurso será julgado nos termos da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal (Julgamento Virtual), publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011, facultando-se às partes eventual manifestação no prazo de dez dias. Int. São Paulo, 10 de outubro
de 2012. - Magistrado(a) Erson T. Oliveira - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de
Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Jaeline Boso Portela de Santana (OAB: 243007/SP) - Jaeline Boso Portela de Santana
(OAB: 243007/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0205466-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Igarapava - Agravante: Hugo Mariano Viaro - Agravado: Ivaldo
Requi - Interessado: Pontual Aeroagricola Ltda - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, uma vez ausentes os requisitos do artigo
558 do Código de Processo Civil. A continuação da execução, neste momento, não causará nenhum prejuízo, o que não exclui
a possibilidade de modificação do decisum, quando do julgamento deste recurso. Dispensadas as informações, ouçam-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º