TJSP 18/10/2012 -Pág. 1692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1289

1692

9268389-22.2008.8.26.0000 (992.08.043963-1) - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.: Soares
Levada - Apelante: Aloizio Vitor Luciano - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Guaraci Alvarenga - Advogado: Rodolfo Gerd Seifert - Advogado: Fábio Frasato Caires
9269024-03.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte - Embargante:
Condominio Conjunto Arquitetonico André Courreges - Embargado: Massa Falida de Cla Companhia Latino America de
Engenharia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alcimar Luiz de Almeida - Advogado: Eduardo Henrique Balbino Pasqua
(OAB: 236344/SP) - Advogada: Marina Silveira de Almeida (OAB: 316700/SP) - Advogado: Carlos Alberto Casseb
9269298-64.2008.8.26.0000 (992.08.041761-1) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor:
Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Soraya Felippetti Villas Boas - Apelado: Fundação Valeparaibana de Ensino Fve
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Ricardo de Lucci Gnaccarini Thomazeski - Advogado: Laura Inês
da Silva Corrêa Chaves
9270337-96.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Hamid Bdine Embgte/Embgdo: Maria de Fátima dos Reis - Embgdo/Embgte: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Acolheram os embargos
de Maria de Fátima dos Reis e acolheram em parte os embargos de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, por VU.. Advogado: Jose Luiz Polezi - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti
9271125-13.2008.8.26.0000 (992.08.028944-3) - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.: Rosa
Maria de Andrade Nery - Apelante: Ctbc Telecom Companhia de Telecomunicações do Brasil Central - Parte: Agência Nacional
de Telecomunicações Anatel - Apelado: Marli Aparecida Lima (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Augusto da Silveira - Advogado: Veridiana Gracia Campos - Advogado: Décio Henry Alves - Advogado: Daniel Murici
Orlandini Máximo
9271199-67.2008.8.26.0000 (992.08.075726-9) - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.: Soares
Levada - Apelante: Fábio Ribeiro de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Cristiane de Assis Jacó - Advogada: Elaine Cristina Vicente da Silva (OAB: 127104/SP) - Advogado:
Andre Saraiva Duarte (OAB: 231719/SP)
9272528-17.2008.8.26.0000 (992.08.019203-2) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.:
Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Hospital e Maternidade São Luiz S.a. - Apelado: Marcos Fábio Rodrigues Moreno Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Advogado: Antonio Ábner
do Prado
9272557-67.2008.8.26.0000 (992.08.031401-4) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.: Rosa
Maria de Andrade Nery - Apelante: Andre Nelson de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Zezinho Veiculos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rita Aparecida Marcon - Advogado: Ayrton Rodrigues
9274173-77.2008.8.26.0000 (992.08.071103-0) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.: Rosa Maria
de Andrade Nery - Apelante: Associação Educacional Pascale e Castro S/c Ltda - Apelado: Isaél Sanches Mansano (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alcides Geronutti - Advogado: Felipe de Lima Grespan
9274376-39.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Embargante:
Locarvel Locadora de Veiculos Ltda - Interessado: Jose Aluizio Santana - Embargado: Yasuda Seguros S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. Imposição de multa por má-fé processual. - Advogado: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) (Fls:
201) - Advogado: paulo roberto coimbra silva (OAB: 70429/MG) (Fls: 201) - Advogado: Vanderley Silva de Assis
9274546-11.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Embargante:
Edson Herrera Telefonia Epp - Embargado: Banco Bradesco S/A - Embargado: Ksg Factoring Fomento Mercantil Ltda Embargado: Earset do Brasil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Archetti Maglio - Advogado: Sergio Ricardo
Motta Ferreira - Advogado: Silvio Donato Scagliusi - Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP)
9274608-51.2008.8.26.0000 (992.08.058374-0) - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.:
Soares Levada - Apelante: Raulino Fortes Candido - Apelado: Itaú Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helena de Assis Mota - Advogado: Maria Teresa Trevisan Moraes
9275070-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Embargante:
Cassio Jose Callegaro - Embargado: Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ciro Jose Callegaro - Advogado: Nilton Silva Cezar Junior - Advogado: João Nardi Junior
9275267-60.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Soares Levada - Embgte/Embgdo:
João Camilo de Lima Guedes (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Antônio Garcia da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo:
Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Paula Alícia da Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo:
Paulo Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Jonas Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo:
Maria José Fortilli (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: João Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: José Pedro da
Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Aparecida Luzia da Silva Loretti (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Divina Fátima
da Silva (Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Izabel Cândida da Silva Braz (Justiça Gratuita) - Embargado: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Vinícius Quessada Apolinário - Advogado: Danielle Alvim
Costa Meirelles - Advogado: Livia Finazzi de Carvalho - Advogado: Nadir Gonçalves de Aquino - Advogado: Homero Stabeline
Minhoto
9276563-20.2008.8.26.0000 (992.08.066074-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º