Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
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sistema Infojud - j11 - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0024346-40.2009.8.26.0506 (1083/2009) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco
S/A - Lucrecio de Oliveira Gomes - Deve o exequente, em cinco dias, manifestar-se nos autos tendo em vista pesquisa on-line
de fls 64. (e) - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0024977-13.2011.8.26.0506 (1113/2011) - Procedimento Ordinário - Marcelo Vicentin - Banco Bv Financeira - Ao
arquivo. - ADV: ODNEY DA SILVA JUNIOR (OAB 125692/SP), ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP)
Processo 0028370-48.2008.8.26.0506 (1063/2008) - Declaratória (em geral) - DIREITO CIVIL - Maria da Conceicao Cunha
Oliveira Me - Ranelu Confeccoes Ltda e outro - Recebo a apelação a fls. 143/147, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. Int. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2012. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP),
MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0030633-05.1998.8.26.0506 (2360/1998) - Procedimento Ordinário - Jose Roberto Rais - Nossa Caixa Nosso
Banco S/A - Ciência ao autor de que as declarações de imposto de renda estão arquivadas em cartório à pasta 05/2012. (e) ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO (OAB 301905/SP), GISELE
QUEIROZ DAGUANO COLOMBARI (OAB 257653/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0032938-39.2010.8.26.0506 (1517/2010) - Declaratória (em geral) - Leandro Ferezin Baleia - Banco Itauleasing
S/A - Deve o autor retirar, em 05 dias, o mandado de levantamento expedido pelo Cartório. (e) - ADV: RENATO ROSIN VIDAL
(OAB 269955/SP)
Processo 0033754-60.2006.8.26.0506 (1135/2006) - Monitória - DIREITO CIVIL - Menil Comercio de Pecas Ltda - Antonio
Marcos de Lima - Deve o autor manifestar nos autos sobre pesquisa do Tribunal Regional Eleitora ás fls. 76. - j11 - ADV:
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0034452-61.2009.8.26.0506 (1473/2009) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Roberto Pereira Silva - Banco
Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros - Recebo a apelação a fls. 92/98, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.
Int. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2012. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO
(OAB 204155/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ROSANA CASTELLI MAIA (OAB 181406/SP), RODRIGO ASSED DE
CASTRO (OAB 172822/SP), CLAUDIO DOMINGOS FERNANDES (OAB 165612/SP)
Processo 0038790-78.2009.8.26.0506 (1651/2009) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Itau S/A Edna Penha Rocha e outros - Fls. 36: Defiro. Ao arquivo (art. 791, III, do CPC). Fls. 37: Defiro vista em cartório. - ADV: TANIA
RAHAL TAHA (OAB 114347/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE
ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
Processo 0043239-11.2011.8.26.0506 (1967/2011) - Monitória - Cheque - Manoel Magno Rodrigues - Julio Cesar Guimaraes
- Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, “ex vi legis”, o título executivo judicial. Convertido, também
“ex vi legis”, o mandado inicial em mandado executivo (CPC. art. 1102c, 2ª parte), prossiga-se, no mesmo mandado, na forma
prevista na Lei (CPC. art. 1102c). Expeça-se mandado de penhora e avaliação e intime-se o executado, na forma do artigo
475-J, § 1º, do CPC, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. Fixo os honorários da fase de cumprimento
de sentença, sem prejuízo dos fixados na sentença, em dez por cento do valor do débito. - ADV: RONALDO CHIAMENTE (OAB
123088/SP)
Processo 0043239-11.2011.8.26.0506 (1967/2011) - Monitória - Cheque - Manoel Magno Rodrigues - Julio Cesar Guimaraes
- Deve o exequente manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e avaliação (fls. 22v, não
encontrou bens). (e) - ADV: RONALDO CHIAMENTE (OAB 123088/SP)
Processo 0045942-46.2010.8.26.0506 (2000/2010) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Antonio Marcos de Castro Garcia - Vistos. Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada à fls. 45 e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que
deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligência não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os
autos. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 0046893-06.2011.8.26.0506 (2093/2011) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Luiz Henrique
Felix - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Recebo a apelação a fls. 44/70, somente no efeito devolutivo.
As razões do recurso não convencem do desacerto da decisão a fls. 25/28, a qual, por isso, fica mantida pelos seus próprios
fundamentos. Assim, nos termos do artigo 296, parágrafo único, do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
as formalidades legais. Int. Ribeirão Preto - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0047649-83.2009.8.26.0506 (2024/2009) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Brauna - Leo Paulo de Assis - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a fls. 48/49. Fls.
50/53: Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena
de o debito ser acrescido da multa de dez por cento, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE OLYNTHO
JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP)
Processo 0047649-83.2009.8.26.0506 (2024/2009) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Brauna - Leo Paulo de Assis - Deve o autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do
processo. (e) - ADV: HENRIQUE OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP)
Processo 0047764-41.2008.8.26.0506 (1855/2008) - Despejo - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Auto Box S/c Ltda Fls. 147: Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 475-R, c/c o artigo 794, inciso I, ambos do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento, como requerido. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos
por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SIMONE
HIROKO NAKATANI (OAB 253986/SP), ROSANA CASAS FERNANDES (OAB 242438/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS
FREIRE (OAB 138200/SP)
Processo 0047764-41.2008.8.26.0506 (1855/2008) - Despejo - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Auto Box S/c Ltda
- Deve a Dra. Juliana Maria de Barros Freire, retirar em 05 dias, o ofício expedido pelo cartório. - ADV: ROSANA CASAS
FERNANDES (OAB 242438/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), SIMONE HIROKO NAKATANI
(OAB 253986/SP)
Processo 0047764-41.2008.8.26.0506 (1855/2008) - Despejo - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Auto Box S/c Ltda Deve o réu recolher as custas do processo no valor de R$ 92,20, em guia sob o número 230-6, sob pena de inscrição na dívida
ativa. (e) - ADV: FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), ROSANA CASAS FERNANDES (OAB 242438/SP),
SIMONE HIROKO NAKATANI (OAB 253986/SP)
Processo 0048837-68.1996.8.26.0506 (2891/1996) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Pedro Ramos - Hospital
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