TJSP 22/10/2012 -Pág. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1291

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de composição, com requerimento da homologação do acordo (fls. 112/113). Informado à fls. 116 o integral cumprimento da
transação. Assim, tendo em vista a manifestação das partes, com permissão no disposto no art. 557 do Código de Processo
Civil e para que produzam seus jurídicos efeitos, nos termos do mesmo diploma processual (art. 269, III), HOMOLOGO o
acordo a que chegaram, implicando na consequente desistência do recurso (Código de Processo Civil, art. 501), determinada
a remessa dos autos ao Juízo de origem para o necessário. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2012. FÁBIO QUADROS Relator
- Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP) - Paulo Alexandre Ney Quevedo (OAB: 242412/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0142382-27.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Walkiria Duarte Del Poente - Apelado: Banco Itaucard
S/A - Despacho Apelação Processo nº 0142382-27.2011.8.26.0100 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara
de Direito Privado Vistos. Fls. 108/115: Providencie o Banco Itaucard S/A a regularização do polo passivo da demanda, tendo
em vista a divergência das razões sociais. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de outubro de 2012. Fábio Quadros Relator
- Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP) - Diana Paula de Oliveira (OAB: 245724/
SP) - Roberta de Amorim Dutra (OAB: 235169/SP) - Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0174085-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Agravado: Vansleig Oliveira França - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0174085-48.2012.8.26.0000 Relator(a):
FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Não vislumbrando a existência da necessária relevância
nas alegações expendidas para a atribuição de efeito suspensivo, ao presente recurso, INDEFIRO a liminar pleiteada. À Mesa.
São Paulo, 15 de outubro de 2012. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Ana Maria Prado (OAB: 125361/SP) - Pátio do
Colégio, sala 311
Nº 0220555-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Admir Gonzaga Jardim (Espólio) - Agravante:
Celia Maria da Silva (Inventariante) - Agravante: Inara Catarine da Silva Jardim - Agravante: Bruno da Silva Jardim - Agravado:
Dalca Industria e Comercio Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0220555-40.2012.8.26.0000 Relator(a): MAIA
DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESPÓLIO
DE ADMIR GONZAGA JARDIM e OUTROS, nos autos do pedido de falência, contra a decisão de fls. 49, proferida pela Dra.
Graziella Salzman, que deixou de fixar os honorários advocatícios no processo falimentar. Em sumária cognição, entendo
que não estão presentes os requisitos para a concessão do efeito ativo, motivo pelo qual INDEFIRO a liminar pleiteada. Ao
agravado, para contraminuta e, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem conclusos ao
Relator sorteado. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Fábio Quadros No impedimento ocasional do Relator sorteado Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Natal Samuel de Lima (OAB: 59018/SP) - Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/SP) Jose Geraldo Martinelli Caputo (OAB: 135298/SP) - Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0220555-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Admir Gonzaga Jardim (Espólio) - Agravante:
Celia Maria da Silva (Inventariante) - Agravante: Inara Catarine da Silva Jardim - Agravante: Bruno da Silva Jardim - Agravado:
Dalca Industria e Comercio Ltda - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA (PRAZO COMUM). - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Natal Samuel de Lima (OAB: 59018/SP) - Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/SP) - Jose Geraldo
Martinelli Caputo (OAB: 135298/SP) - Patricia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0325196-84.2009.8.26.0000 (994.09.325196-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Coutinho Baena - Apelado:
Banco Abn Amro Real S A - Despacho Apelação Processo nº 0325196-84.2009.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão
Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 147: Providencie o Banco ABN Amro Real S/A a regularização do polo
passivo da demanda, tendo em vista a divergência das razões sociais. Após, tornem conclusos. São Paulo, 16 de outubro de
2012. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Vanessa Gimenez (OAB: 231830/SP) - Eneida Amaral
(OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos
Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0341848-79.2009.8.26.0000 (994.09.341848-0) - Apelação - Araraquara - Apelante: Brasil Transportes Intermodal Ltda
- Apelante: Ettamyr Catelli Filho - Apelado: Ettamyr Catelli Filho - Apelado: Brasil Transportes Intermodal Ltda - Despacho
Apelação Processo nº 0341848-79.2009.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Fls. 172: Providencie a Braspress Transportes Urgentes Ltda. a regularização do polo passivo da demanda, tendo em
vista a divergência das razões sociais. Após, tornem conclusos. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Fábio Quadros Relator Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Caren Fabiana Martins (OAB: 255072/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
- Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 0014742-44.2011.8.26.0002/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Cristina Valeria Salles Embargado: Estrada Sabará Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Interessado: Trisul S/A - Interessado: Verti Administração
e Assessoria Imobiliária Ltda - Processem-se os embargos, intimando para resposta. Em seguida, distribuam-se. São Paulo, 15
de outubro de 2012. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Cristina Valeria Salles (OAB: 228003/SP) - Felipe
Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Felipe Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Denise Zogno Pasquarelli (OAB: 211059/SP) - Pátio do
Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 0285379-42.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Jose Papa Junior - Autor: Jose Papa (Espólio) - Réu:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Banco Lavra S/A (Massa Falida) - Despacho Ação Rescisória Processo nº
0285379-42.2011.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. A ação rescisória
foi proposta dentro do prazo legal (fls. 2 e 410). Citem-se os réus. Após a apresentação das contestações, encaminhem-se os
autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros
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