TJSP 31/10/2012 -Pág. 4347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1297

4347

11.343/06 e como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; d) EVANILDO TESSINARI
CORREIA, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; como
incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; e, como incurso no art. 33, caput, da Lei
11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; e) ODINÉIA TESSINARI SEGANTINI, como incursa no art. 35, caput, com a
causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06 e, como incursa no art. 33, caput, da Lei 11.343/06,
combinado com art. 29 do Código Penal; f) DANILO COSTA DA SILVA, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento
de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06 e, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, combinado com art. 29
do Código Penal; g) CLÁUDIA BARRETO DA SILVA, como incursa no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art.
40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; h) VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS, como incursa no art. 35, caput, com a causa de
aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; i) UELINTON DA SILVA MELO, como incurso no art. 35, caput, com
a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento
de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; e, como incurso no art. 33, caput,
com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; j) CAIO
RODRIGO ROCHA GARCIA, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei
11.343/06; como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06,
combinado com art. 29 do Código Penal; e, como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V,
ambos da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; k) ELIEZER ROTTA BONIFÁCIO, como incurso no art. 35,
caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; l) SAMUEL ALVES DE SOUZA BARBOSA,
como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; m) WAGNER
MARQUES FERNANDES, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei
11.343/06; e, como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06,
combinado com art. 29 do Código Penal; n) RONALDO PEREIRA RODRIGUES, como incurso no art. 35, caput, com a causa de
aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; e, como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena
do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; o) WAGNER MARCELINO ALECRIM, como
incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; p) MARCELO LAURINDO,
como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; q) JAYME GARCIA
JUNIOR, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; r) ADAIR
JOSÉ BELO, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; s)
VALTAIR JORGE BELO, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei
11.343/06; t) JOANICE DA GUIA DE JESUS, como incursa no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V,
ambos da Lei 11.343/06; e, como incursa no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei
11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; u) EDVAN NOGI DOS SANTOS, como incurso no art. 35, caput, com a
causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; e, como incurso no art. 33, caput, com a causa de
aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06, combinado com art. 29 do Código Penal; v) HAILTON DORNELLES
DOS SANTOS, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; e,
como incurso no art. 33, caput, com a causa de aumento de pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06, combinado com art.
29 do Código Penal; x) MARCELO OLMEDO CHAVES, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de pena do art.
40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; z) RENATO DE SOUZA ROCHA, como incurso no art. 35, caput, com a causa de aumento de
pena do art. 40, inc. V, ambos da Lei 11.343/06; 2. Depreque-se a citação e o interrogatório dos réus. Citem-se por edital os réus
que estão foragidos e já foram notificados desta forma. Intime-se o M.P e defensores. Fernandópolis, 18 de outubro de 2012.
VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN. Juiz de Direito. Int. Advs. Drs. ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI O.A.B. 261984,
ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO O.A.B. MG 123741, ANA CAROLINA DIAS SOARES O.A.B. 233448, DOUGLAS
TEODORO FONTES O.A.B. 222732, ÉDER VASCONCELOS LEITE O.A.B. 270601, EDERVEK EDUARDO DELALIBERA O.A.B.
125035, EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR O.A.B. MT 11988, GESUS GRECCO O.A.B. 78391, HELIDA CRISTINA
HIPOLLITO O.A.B. 263897, JACKSON COSTA RODRIGUES O.A.B. 192204, JAIR VISINHANI O.A.B. 45170, JOSIVAN BATISTA
BASSO O.A.B. 226142, LUCIELI FERNANDA MORENO GARCIA RODRIGUES O.A.B. 284210, LUIS HENRIQUE MORENO
GARCIA RODRIGUES O.A.B. 286222, MARCIO GOMES LAZARIM O.A.B. 127642, MARIA OLIVIA DE SOUZA VIANA FERREIRA
O.A.B. 298075, MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA O.A.B. 227139, MAURILIO SAVES O.A.B. 73691, Advogado MILTON
FRANCISCO DE SOUZA O.A.B. 283421, SERGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS O.A.B. 150233, e WALTERUDE ESTEVES
FERREIRA O.A.B. 214414.
189.01.2010.006256-4/000000-000 controle 547/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HUMBERTO ADAMI E OUTROS.
Despacho de fls. 2.507: Defiro carga dos autos por uma hora ao defensor do réu Miler Manoel, que deverá apresentar suas
alegações finais no prazo de cinco dias. Intime-se pessoalmente a ré Taila para constituir novo defensor, no prazo de dez (10)
dias, sob pena de ser-lhe nomeado dativo. Com a constituição de novo defensor, intime-o para apresentar alegações finais,
no prazo de cinco dias. Não havendo constituição ou a ré alegar que pretende ser defendida por defensor dativo, oficie-se à
OAB para indicação de advogado, que deverá ser intimado na forma determinado no parágrafo anterior. Pelo disposto no artigo
265 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela lei nº 11.719/2008, aplico ao(s) advogado(s) constituído(s) pela
ré Taila que abandonou o curso do processo em fase de alegações finais, sendo devidamente intimado, aplico multa em valor
correspondente a um (1) salário mínimo vigente. Concedo o prazo de cinco dias para a juntada de substabelecimento por parte
do defensor da ré Reni Maira, sob pena de aplicação de multa. Intimem-se. Int. Advs. Drs. ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO
O.A.B. 204235-SP, EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIANTA O.A.B. 190915-SP e MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA
O.A.B. 181325-SP.
189.01.2009.008903-2/000000-000 controle 727/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS CARCELE GRICÉRIO.
Despacho de fls. 219:Considerando o trânsito em julgado do v. acordão e que já foram efetuadas as comunicações de estilo,
inclusive expedida guia de recolhimento, intime-se o réu para que no prazo de 10 dias efetue o recolhimento da taxa judiciária
no valor de cem (100) UFESP’s, estabelecido no artigo 4º, § 9º, a da mencionada Lei Estadual nº 11.608/2003. Decorrido o
prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intimem-se. Fernandópolis, 25 de setembro de 2012. VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN. Juiz de Direito. Int. Adv. Dr.
AMAURY PEREZ-OAB-SP 131.120.

Setor de Conciliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º