TJSP 21/11/2012 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1308

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SP); Agravado: Maria Elena Minzoni;
0246605-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008910-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Ibitinga;
Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado:
Raimundo Bonfim Pereira;
0246606-88.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.007962-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/
SP); Agravado: Elvira S. Sponholz;
0246607-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0024110-84.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Agravado: Marcio
Fernando Franco Melo; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0246608-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008389-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/
SP); Agravado: Mario Razza;
0246609-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008391-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/
SP); Agravado: Ana Aparecida Cruz;
0246610-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0026426-70.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Agravado: Rodolfo
Torres Almeida; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0246611-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008421-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador); Agravado: Avelino de Castro;
0246612-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008216-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador); Agravado: Wilson Marioti;
0246613-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0024630-44.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Agravado: Bruno Azevedo de Vasconcelos; Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0246614-65.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 236.01.2011.008213-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador); Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador); Agravado: Mariana Lucia Quintiliano;
0246615-50.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0020832-75.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Agravado: Adriana Aparecida Silva dos Santos;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0246616-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 642.01.2005.501814-7/000000000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Valter Sedano Alamino; Advogada: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ubatuba; Advogado: Silvio Eduardo Goncalves Leite (OAB: 97992/SP);
0246617-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0028142-35.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou
Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Agravado: Robson
Luiz Ribeiro de Alencar; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0246618-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 457.01.2011.004410-0/000000000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Abengo Bioenergia Agroindústria Ltda; Advogada: Angeles Izzo Lombardi (OAB: 194940/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP);
0246620-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.013418-5/000000000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
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