TJSP 28/11/2012 -Pág. 3336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1313

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não efetue o pagamento do valor acima no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no
percentual de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária (artigo 475,”J”, do CPC). P.R.I.C. Guariba, 22
de outubro de 2012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA- PREPARO R$ 92,20- PORTE REMESSA R$ 25,00 - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP),
MARCOS ROBERTO MASSARA (OAB 303361/SP)
Processo 0050042-23.2010.8.26.0222 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - O. M. de O. E. e
outro - H. B. da S. - Fls.138. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP), ELENI ELENA
MARQUES (OAB 26620/SP)
Processo 0050092-78.2012.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. C. de S. A. - G. J. A.
- Fls.34. Intime o executado pessoalmente como anotado a fls.31/32. Prazo: 3 dias. Pena: Prisão civil. Int. - ADV: VANDERLEI
DOS REIS (OAB 205677/SP), MAURILIO MADURO (OAB 153297/SP)
Processo 0050192-04.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia Rodrigues
Brandao de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor nos termos da resolução 168/2011 para
posterior expedição de ofício requisitório - ADV: CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ (OAB 186724/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB
197762/SP)
Processo 0050241-11.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - H. de A. R. - C. A. R. Fls.51. Defiro o pedido. Expeça o necessário e arquive-se. Int. (Retirar carta de sentença) - ADV: RICHELDA BALDAN LEME
(OAB 213039/SP)
Processo 0050248-03.2011.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. F. da S. - L. E. da S.
- Fls. 72/74: manifeste-se o autor, no prazo de cinco diass - ADV: GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP),
LILIAN BRÍGIDA GARCIA BARANDA (OAB 245857/SP)
Processo 0050406-58.2011.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribercred Promotora de
Credito e Serviços Cadastrais Ltda - Viviane Dias Balatore - NOS TERMOS DA PORTARIA DO JUÍZO FICA DEFERIDO O
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 10 DIAS. - ADV: MOUSSA KAMAL TAHA (OAB 219394/SP)
Processo 0050522-64.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - NELSON ANTONIO BERTOLAZZI
- SONY DO BRASIL LTDA - AO AUTOR: referente ao depósito dos honorários do perito - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA
(OAB 155004/SP), IVONE MARIA DAAMECHE CAMARANO (OAB 86698/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0050526-04.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Miguel Aparecido Moço - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.73, certifique o cartório a tempestividade do recurso de apelação ora interposto. Se no
prazo, recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ás contra-razões. Após, subam os autos ao E. TRF
3ª Região/SP. Int. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
SP)
Processo 0050667-23.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. V. B. - R. G. F. Fls.81/138. Vista a autora. Int. - ADV: JOVENIL COTTORELLO JUNIOR (OAB 171826/SP), LUIZ ANTONIO DESTRO (OAB
93440/SP)
Processo 0050779-55.2012.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. de A. D. - A. D. - Fls.39 e 43.
Oficie-se. Int. - ADV: KEILA RAQUEL DE OLIVEIRA (OAB 274105/SP)
Processo 0050962-26.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia Migano
Salomão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ( 1- ) Especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma
justificada, no prazo de 5 dias, manifestando-se ainda se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação
(art. 331, do CPC) 2- Digam as partes sobre oficio vindo da Agencia do INSS fls 41 (Inoformamos que nada foi localizado no
Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, em nome de Antobia Migano Salomão). - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA
TREVELIN (OAB 253266/SP)
Processo 0051038-50.2012.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banif Banco
Internacional do Funchal ( Brasil ) S/A - Ricardo Harbs - AO AUTOR: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC) - (RETIRAR O OFÍCIO REFERENTE AO
BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO). - ADV: MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP), MANUEL MAGNO
ALVES (OAB 128587/SP)
Processo 0051112-75.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Ornellas
de Almeida Fornazario - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Comprove a autora a requisição administrativa do
pedido do benefício previdenciário, requerendo o que de direito. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0051112-75.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Ornellas
de Almeida Fornazario - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - dado parcial provimento para o agravante requisitar
administrativamente o benefício perante o INSS, no prazo de sessenta dias - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB
134910/SP)
Processo 0051122-85.2011.8.26.0222 - Monitória - Cheque - EDNEI FERREIRA DA FONSECA ME - ADRIANO RAMOS
ZIVIANI - *Vistas dos autos ao autor, para: (XXX ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC).(PROVIDENCIE A AUTORA AS FOTOCOPIAS
NECESSÁRIAS E DILIGENCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO QUE SE ENCONTRA NA
CONTRA CAPA DOS AUTOS). - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 0051187-80.2011.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERATIVA DOS PLANTADORES
DE CANA DA ZONA DE GUARIBA/SP - FERNANDRE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME - Manifestese o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 185 verso, que segue: “...deixei de proceder a penhora por não ter
encontrado o bem, que segundo o representante legal da executada sr. Milton Gomes, teria desfeito do mesmo, estando este no
estado de Goiás.” - ADV: MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
Processo 0051198-12.2011.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. de O. A. - V. M. de A. - A autora: retirar certidão de
honorários, mandado de averbação e oficio - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP)
Processo 0051296-60.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. de S. - J. B. G. D. Fls.54. Extingo o presente feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267 VIII do Código de Processo Civil. Revogo os
alimentos provisórios fixados nos autos a fls.34. Custas na forma da lei. Com fulcro no artigo 503, § Único do CPC, certifique o
trânsito em julgado, cumpra-se o necessário e arquive-se. PRI. - ADV: ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP)
Processo 0051459-40.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Luiz Carlos Marchetti - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º