TJSP 07/12/2012 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1320

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9000922-22.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Infantil Ind. Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso
oficial. V.U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) (Procurador) (Fls:
37)
9000937-88.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Alsa Comercio de Prods de Limpeza Ltda - Recorrido: Antonio Carlos Pereira - Recorrido: Sueli Aparecida
Rodrigues - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador) (Fls: 82)
9000943-22.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Indústria Novak de Guarda Chuvas e Confec. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB:
121238/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9000955-75.1996.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Johnson do Brasil Metalurgica S/A - Agravado: Aldo Alberto
Marzullo Garcia - Agravado: Joaquim Tomio Sato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro
Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Advogada: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
9000964-95.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Ponttal Norte Auto Peças Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP)
9000998-46.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Naydan Ind Com Condut Eletricos Ltda - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
(Procurador) (Fls: 20)
9001010-60.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Antônio Clemente Frassati e Cia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001106-07.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Extralum S/A - Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador)
(Fls: 20)
9001113-96.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Teca Criação e Produção Gráfica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
(Procurador)
9001116-12.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Abl Artigos Basicos para Laboratorios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) (Procurador)
9001127-68.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9001128-53.2011.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9001131-08.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9001146-74.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9001170-05.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de
Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Fls: 43) - Advogado: Aloisio Pires de
Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9001171-02.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Comercio de Cofeccoes Bemvestir Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Viviane Moser Chagas da Silva - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º