TJSP 11/12/2012 -Pág. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1322

1003

Costa - Apelante: Alan Leandro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: der departamento de estradas de rodagem - Apelado:
Wellington Lasso Cifuentes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Gadioli (OAB: 193314/SP) (Fls:
16) - Advogada: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina
Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogado: Ricardo Mrad (OAB: 208158/SP) (Fls: 71)
0034523-21.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Maria Claudia Goto (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP)
0034652-80.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Apelado: Samia Kiara de Albuquerque Alves Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP) - Advogado: Francisco Mauricio Costa de
Almeida (OAB: 125445/SP)
0034707-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Aparecido Antonio
Cremaski - Agravado: Comissão Processante do Municipio de Taruma - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP) - Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) - Advogado: Rogerio
Silveira Lima (OAB: 185989/SP) - Advogado: Hilario Vetore Neto (OAB: 233737/SP)
0034773-29.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ademir Nelson da Silva e outros - Conheceram e rejeitaram os embargos
infringentes. V.U. - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Moreno Bilche
Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 41/61) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP)
0034896-61.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embgte/
Embgdo: Jose Ricardo Rodrigues e Outros - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador)
- Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP)
0035039-95.2005.8.26.0224 (990.10.175768-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
João Horácio Campos (E outros(as)) e outro - Apelado: Ulisses Correia - Interessado: Instituto de Previdência dos Funcionários
Públicos Municipais de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ângela Deboni (OAB: 184287/SP)
- Advogado: Irineu Carlos de Almeida (OAB: 159206/SP) - Advogada: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) Advogada: Fabíola Figueiredo Custodio da Silva (OAB: 177711/SP)
0035589-45.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Embargante: Pedro Gruppo (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB:
113050/SP) (Procurador)
0035639-82.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Edina Maria de Arruda - Por maioria de votos, negaram provimento ao
reexame necessário e ao recurso da Municipalidade. Declarará voto vencido em parte, a relatora e vencedor o 3º juiz. Acórdão
com o revisor. - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado: Antonio Marcos Silverio (OAB:
112153/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Coimbra Gobbo (OAB: 158416/SP) (Fls: 11)
0035673-46.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Gran Sapore Br S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cristiano
Wagner (OAB: 252479/SP) - Advogada: Karen Oliveira Wendlin (OAB: 56508/RS) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB:
108917/SP)
0035779-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Amelia Diniz Martins e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso de apelação. V.U. - Advogada: Carolina Fussi
(OAB: 238966/SP) (Fls: 16) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 16) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse
(OAB: 174794/SP) (Procurador)
0036033-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Jose Aparecido Gandolfi de Freitas (Assistência Judiciária)
e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP)
0036241-53.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Soulanger Braga Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos Apdo/Apte: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Negaram provimento
ao reexame necessário, à apelação da Municipalidade e ao apelo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos, e deram provimento parcial ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) (Fls:
08) - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) (Fls: 08) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP)
(Procurador) (Fls: 105) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) (Fls: 50) - Advogado: Hugo Oliveira de Souza
(OAB: 174696/SP) (Fls: 50)
0036285-81.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º