Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
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do Brasil. CONDENO o Réu no pagamento das custas e dos honorários incorridos pelo Autor para o pagamento na demanda
principal, arbitrado estes em 15% do valor da condenação, dos quais o Autor arcará com 50% em face da parcial sucumbência.
P.R.I. VALOR SINGELO: R$ 140,00 VALOR CORRIGIDO: R$ 189,69 PORTE DE REMESSA/RETORNO (por volume): R$ 25,00
Quantidade de volumes: (01) - ADV ADRIANO MELLEGA OAB/SP 187942 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
- ADV ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL OAB/SP 256615
114.01.2007.049132-6/000000-000 - nº ordem 2055/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SO PEIXE - COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE PEIXES LTDA X RENATA DE CASSIA BENETTI ME E OUTROS - Vistos. Fls. 93: Defiro,
mediante traslado. Int. - ADV ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB/SP 248100
114.01.2007.053814-0/000000-000 - nº ordem 2251/2007 - Procedimento Ordinário - MERCEDES FERNANDES X MARIA
APARECIDA LUCCARELLI FORTI VEICULOS E OUTROS - Indefiro a expedição de ofícios à companhias telefônicas, providência
cabe à parte administrativamente. Indefiro ainda ao TRE que não presta informações em processos cíveis. Diga o exequente em
termos de prosseguimento. Int - ADV MARY ADRIANA ROSSANE OAB/SP 138003 - ADV FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI
OAB/SP 210628
114.01.2008.000849-4/000000-000 - nº ordem 44/2008 - Monitória - Cheque - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X COMERCIAL DISCBISCO LTDA. E OUTROS - Fls. 154: Defiro a vista. Int. - ADV MARISA DE CASTRO
OAB/SP 130008
114.01.2008.004448-5/000000-000 - nº ordem 202/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - GALENA QUIMICA
E FARMACEUTICA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL X FARMA E FORMULAS INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls
142/143: comprove o exequente documentalmente o alegado. - ADV OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB/SP 196524
- ADV PAULO ROBERTO ORLANDINI OAB/MG 99253
114.01.2008.014925-9/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO GEMINY X SAUL SILVA SOUSA E OUTROS - Ao requerido: retirar documento(s) expedido(s): guia de levantamento.
- ADV ODUVALDO LUIZ DE CAMARGO OAB/SP 153934 - ADV ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO OAB/SP 255124 - ADV
AVANEIDE ROSA BATISTA OAB/SP 130153
114.01.2008.043499-6/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Sentença nº 2107/2012 registrada em 30/11/2012 no
livro nº 150 às Fls. 15: Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, o pedido
formulado a fls. 81, neste processo movido por BANCO FINASA S/A contra MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, JULGANDO-O
conseqüentemente EXTINTO, na forma do artigo 267 , inciso VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício de desbloqueio.
Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópia. Custas na forma da lei. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
114.01.2008.048949-8/000000-000 - nº ordem 1897/2008 - Embargos à Execução - JOSE EDUARDO COBUCCI X BANCO
ITAUBANK S/A - Manifeste-se o exeqüente. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA
OAB/SP 55160 - ADV MANUEL MAGNO ALVES OAB/SP 128587
114.01.2008.052812-7/000000-000 - nº ordem 2034/2008 - Procedimento Ordinário - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ CPFL X DYNAMIC TOOLS LTDA. - Defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias. Venha para os autos a minuta do
edital. Int. - ADV VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529
114.01.2008.064155-5/000000-000 - nº ordem 2406/2008 - Procedimento Ordinário - AURELIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA
X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Sentença nº 2154/2012 registrada em 04/12/2012 no livro nº 150 às Fls. 134: VISTOS,
ETC.CONHEÇO dos presentes Embargos, posto que tempestivos. Quanto ao mérito ACOLHO-OS para esclarecer ponto omisso
da sentença. Assim tem-se que condeno o Réu BANCO DO BRASIL S/A no pagamento das custas e dos honorários incorridos
pelo Autor para o pagamento da presente demanda, arbitrados estes em 15% do valor da condenação, dos quais esse arcará
com 50% em face da parcial sucumbência. Mantenho intacta no mais a sentença de fls. 127/136. P.R.I. - ADV MÁRCIA ALVES
DE BORJA OAB/SP 176765 - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/
SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
114.01.2008.067938-9/000000-000 - nº ordem 2541/2008 - Procedimento Ordinário - MARCIA TEREZINHA SEBASTIÃO X
BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A. - Ao requerente: retirar documento(s) expedido(s): guia de levantamento. - ADV
PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP
195657 - ADV PAULO SERGIO GALTERIO OAB/SP 134685 - ADV ALEX ZANCO TEIXEIRA OAB/SP 209436
114.01.2008.068487-7/000000-000 - nº ordem 2569/2008 - Declaratória (em geral) - ELIZABETH GNATOS LOMBARDI
GARBELLINI X BANCO CITIBANK S/A - Fls.591: intime a executada/requerente na pessoa de seu advogado pela imprensa
oficial, para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 475-j
do CPC, alem de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários para a satisfação da presente execução. Int. Cps.
d.s. - ADV DENISE MARIN OAB/SP 141662 - ADV RAQUEL FRATTINI OAB/SP 223176 - ADV PRISCILLA RINALDI LARA OAB/
SP 264595 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV CLAUDIA CARDELLI DE SOUZA OAB/SP
243695 - ADV PRISCILLA MALAQUIAS VICENTIN OAB/SP 275031
114.01.2008.074202-0/000000-000 - nº ordem 2812/2008 - Procedimento Sumário - MARIA LUCIA SILVA DA ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 2163/2012 registrada em 06/12/2012 no livro nº 150 às
Fls. 250/252: DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e
CONDENO o Autor no pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos pela Autarquia para a propositura da
presente demanda, arbitrados estes em 15% do valor da condenação, dispensado o seu pagamento por força da concessão da
Gratuidade Processual. P.R.I.C. - ADV ARGEMIRA DA SILVA NUNES OAB/SP 49201 - ADV MAURICIO DE FREITAS OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º