TJSP 09/01/2013 -Pág. 1197 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1331

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S/A - Recorrido: Fabio Alexandre Moreira Ferreira - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB: 172262/SP) - DENISE ESTACIO MARTINS (OAB: 272273/
SP)
Nº 0003849-60.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Posto Martinez Ltda - Recorrido: Diego
Lopes Funai - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF,
de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUCIANO AUGUSTO LEITÃO (OAB: 191986/SP) - TYNAE
ALBERTON NAKAYAMA (OAB: 295755/SP)
Nº 0004336-30.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Grimaldo
Manoel dos Anjos - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO (OAB: 109631/SP) - IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB: 107931/SP) - RICARDO ANTONIO
CHIARIONI (OAB: 146496/SP)
Nº 0010358-07.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna
e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Recorrido: Fernando Pedrosa Donadio Domingues - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo
Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: GILSON GARCIA JUNIOR (OAB: 111699/SP) - DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB: 250808/
SP)
Nº 0014174-94.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Condomínio Residencia Cachoeirinha Recorrido: Dayane Aparecida da Silva - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Deram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MAURICIO KENITHI
MORIYAMA (OAB: 207999/SP)
Nº 0015479-16.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: LECIO DE FREITAS BUENO - Recorrido:
Marcos Cesar Magalhães - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LECIO DE FREITAS BUENO
(OAB: 57759/SP) (Causa própria) - CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB: 206643/SP)
Nº 0024977-39.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Renato Polisel e Barbara Laurenti Silvestre
- Recorrido: Clube do Desconto Comércio Eletrônico Ltda - Recorrido: Universo Online S/A - Uol (Responsável Pelo Produto
Denominado Pagseguro) - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB: 107731/
SP) - MARCIO EL KALAY (OAB: 224583/SP) - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP)
Nº 0032462-90.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Santander S/a. - Recorrido: Marcia de
Cassia Silvestre e outro - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
(OAB: 162539/SP) - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB: 195972/SP) - ALEXANDRE DE CALAIS (OAB: 128086/SP)
Nº 0032569-37.2012.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ercilia Fernandes da Silva - Recorrido: Aes
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Clovis Ricardo de Toledo Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
MARCO ANTONIO DE JESUS CALDAS (OAB: 215805/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - BENEDICTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º