TJSP 31/01/2013 -Pág. 72 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1346

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0016390-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 005323169.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Jose Antonio Andre de Farias;
Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
0016392-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 000002949.2013.8.26.0534; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Marcelo Felipe Almeida Marcondes; Paciente:
Erisvaldo Reis Rosa; Advogado: Marcelo Felipe Almeida Marcondes (OAB: 293120/SP);
0016395-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 008882377.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Danilo Alves Silva; Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
0016399-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 006729754.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Paciente: Maria Auxiliadora Alexandre
Silva; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
0016402-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 000634830.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: Thiago Teodoro Fernandes;
Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0016405-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 000628687.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: F. P. B.; Paciente: W. G. F.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público);
0016406-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 000544677.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: Frank Argentino Soares dos
Santos Lobo; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público);
0016415-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença;
Paciente: Roberto Aparecida Alves; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016428-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Alex
Mendes Ferreira; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016432-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Receptação; Impetrante: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barros; Paciente: Marcio Anderson Alcantara de Sousa; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/
RJ) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016436-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a
Vida; Assunto: Roubo; Impetrante: Rubem Fernando Sousa Celestino; Paciente: Henrique Mateus Castro Santos; Advogado:
Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/SP); Impetrado: Corregedoria dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de
São Paulo;
0016439-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade
Barros; Paciente: Felipe Oliveira da Silva Longo; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0016443-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011605-95.2012.8.26.0462;
Assunto: Roubo; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Victor Araujo Souza Santos; Advogado: Renato da Costa Garcia
(OAB: 251201/SP);
0016450-67.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2012.014888-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Eduardo Domingues; Paciente: Tania Aparecida
Silva Pedro; Advogado: Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP);
0016451-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001927514.2012.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Eduardo Domingues;
Paciente: Guilherme de Paula Silva Campos; Advogado: Lucas Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP);
0016454-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2012.014693-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. E. D.; Paciente: J. R. dos S. B.; Advogado: Lucas
Eduardo Domingues (OAB: 244970/SP);
0016456-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2012.007651-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Erich Paulino Fonteles; Paciente: Anderson Aparecido
dos Santos; Advogado: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/SP);
0016461-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000038147.2013.8.26.0650; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: E. P. F.; Paciente: R. L. de M. dos S.; Advogado: Erich Paulino
Fonteles (OAB: 272068/SP);

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