Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
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FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executada/sócio
ANTONIO DEVAIR SOARES PORTOLANE ME, na pessoa de seu representante legal, bem como ANTONIO DEVAIR SOARES
PORTOLANE, que se encontra(m) atualmente em lugar incerto e não sabido, de que tramita por este Cartório do Serviço
Anexo das Fazendas desta Comarca de Birigui-SP., os autos de Execucao Fiscal (em geral) nº 00.171/2004, apenso(s) o(s)
feito(s) nº(s) N/C, que o(a) FAZENDA NACIONAL move contra ANTONIO DEVAIR SOARES PORTOLANE ME - CPF/CNPJ
01.281.516/0001-14, ANTONIO DEVAIR SOARES PORTOLANE - CPF/CNPJ 089.200.148-84. Fica(m) através do presente
edital, devidamente INTIMADO(S) o(a) executada/sócio acima mencionado(s) de que foi realizada a penhora/depósito aos
08/04/2011 sobre depósito judicial efetuado junto ao Banco do Brasil, agência 6594-3, conta n. 2500108958854, conforme guia
de depósito de fls. 85, no valor de R$ 1.440,99, bloqueado através de penhora on line - Sistema BACEN JUD 2, pertencente ao
executado ANTONIO DEVAIR SOARES PORTOLANE, no Banco Itaú Unibanco. Fica(m) ainda INTIMADO(S) o(a) executada/
sócio, para oferecimento de embargos, no prazo de trinta (30) dias, que se iniciará após decorrido o prazo de 30 dias fixado
neste edital.. E para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
O(A) EXMO(A) SR.(A) ROBERTO SOARES LEITE, JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA
DE BIRIGUI-SP, NA FORMA DA LEI....................................
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA EXECUTADA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ENFEITES
- ME, na pessoa de sua titular, bem como MARIA DE FATIMA DA SILVA, NOS AUTOS DE Execucao Fiscal (em geral) Nº
00.271/2010, apensos: N/C , QUE O(A) FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ENFEITES - ME CPF/CNPJ 07.515.010/0001-09, MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF/CNPJ 055.043.988-94.............
FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente a executada MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA ENFEITES - ME, na pessoa de sua titular, bem como MARIA DE FATIMA DA SILVA, que atualmente se
encontra em local incerto e não sabido, de que tramita por este Cartório do Serviço Anexo das Fazendas desta Comarca de
Birigui-SP., os autos de Execucao Fiscal (em geral) nº 00.271/2010, apenso(s): N/C, que o(a) FAZENDA NACIONAL move contra
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ENFEITES - ME - CPF/CNPJ 07.515.010/0001-09, MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF/CNPJ
055.043.988-94, pertinente ao(s) tributo(s) inscrito aos em dívida ativa, sob o(s) número(s) 36.482.645-2, 36.482.646-0. Fica
através do presente edital, devidamente citada a executada, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ENFEITES - ME, na pessoa de sua
titular, bem como MARIA DE FATIMA DA SILVA, nos termos da petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, para no prazo de 05
(cinco) dias, que será contado a partir do vencimento do prazo de publicação deste edital, efetuar o pagamento do débito, que
em 29/04/2010 importava em R$ 18.517,15, que será atualizado na data do efetivo pagamento, acrescido de juros, correção
monetária, multa, custas e honorários advocatícios, arbitrados em 20% do total do débito, ou no mesmo prazo nomear bens à
penhora, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos quantos de seus bens bastem para a garantia do débito. E para
que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei.
O(A) EXMO(A) SR.(A) ROBERTO SOARES LEITE, JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA
DE BIRIGUI-SP, NA FORMA DA LEI....................................
EDITAL PARA CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO(S) SÓCIO(S) DA EXECUTADA, Sr(s). ELLAS
FERNANDES CALÇADOS LTDA - ME, ROSINEIA COSTA FERNANDES, ROGERIO VENICIUS COSTA FERNANDES, NOS
AUTOS DE Execucao Fiscal (em geral) Nº 00.301/2009, apensos: N/C, QUE O(A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MOVE
CONTRA ELLAS FERNANDES CALÇADOS LTDA - ME - CPF/CNPJ 08.148.636/0001-97, ROSINEIA COSTA FERNANDES CPF/CNPJ 346.164.308-45, ROGERIO VENICIUS COSTA FERNANDES - CPF/CNPJ 327.619.048-69.............
FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(s) sócio(s) da executada,
Sra. ROSINEIA COSTA FERNANDES, que atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, de que tramita por este
Cartório do Serviço Anexo das Fazendas desta Comarca de Birigui-SP., os autos de Execucao Fiscal (em geral) nº 00.301/2009,
apenso(s): N/C, que o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF move contra ELLAS FERNANDES CALÇADOS LTDA - ME CPF/CNPJ 08.148.636/0001-97, ROSINEIA COSTA FERNANDES - CPF/CNPJ 346.164.308-45, ROGERIO VENICIUS COSTA
FERNANDES - CPF/CNPJ 327.619.048-69, pertinente ao(s) tributo(s): FGTS, inscrito em dívida ativa, sob o(s) número(s)
FGSP200900929 e FGSP 200901669. Fica(m) através do presente edital, devidamente citado(s) o(s) sócio(s) da executada,
Sra. ROSINEIA COSTA FERNANDES, nos termos do artigo 135, Inc. III do C.T.N., por todo o conteúdo da petição inicial e
Certidão de Dívida Ativa, para no prazo de 05 (cinco) dias, que será contado a partir do vencimento do prazo de publicação
deste edital, efetuar o pagamento do débito, que em 29/05/2009 importava em R$ 5.008,63, que será atualizado na data do
efetivo pagamento, acrescido de juros, correção monetária, multa, custas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do
total do débito, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos quantos de
seus bens bastem para a garantia do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei
O(A) EXMO(A) SR.(A) DR(A). ROBERTO SOARES LEITE, JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA
COMARCA DE BIRIGUI-SP., NA FORMA DA LEI......................
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA(O) EXECUTADA/SÓCIO(S) SAULO GIAMPIETRO,
NOS AUTOS DE Execucao Fiscal (em geral) Nº 00.312/2009, APENSO(S) O(S) FEITO(S) Nº(s) N/C, QUE O( A) CONSELHO
REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO MOVE CONTRA SAULO GIAMPIETRO - CPF/CNPJ
045.186.858-73.....................
FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executada/sócio SAULO
GIAMPIETRO - CPF/CNPJ 045.186.858-73, que se encontra(m) atualmente em lugar incerto e não sabido, de que tramita por este
Cartório do Serviço Anexo das Fazendas desta Comarca de Birigui-SP., os autos de Execucao Fiscal (em geral) nº 00.312/2009,
apenso(s) o(s) feito(s) nº(s) N/C, que o(a) CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO
move contra SAULO GIAMPIETRO - CPF/CNPJ 045.186.858-73. Fica(m) através do presente edital, devidamente INTIMADO(S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º