TJSP 15/02/2013 -Pág. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1355

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- Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Lygia Helena
Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogado: Octavio de Paula Santos Neto (OAB: 196717/SP) - Advogado: Leandro de
Oliveira (OAB: 267687/SP) - Advogado: Fabiano Jose Alves (OAB: 253621/SP)
0071954-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargte: Silvio
Felix da Silva (E outros(as)) - Embargte: Constancia Berbert Dutra da Silva - Embargte: Murilo Felix da Silva - Embargte: Mauricio
Felix da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Veronica Dutra Amador - Interessado: Fenix
Comercio de Plantas e Insumos Agropecuarios Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB:
61471/SP) - Advogado: Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Advogada: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP) Advogado: Gerson Souza do Nascimento (OAB: 257383/SP)
0075152-79.2008.8.26.0000 (994.08.075152-6) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Romao
Gogolla Industria de Abrasivos e Granalhas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
0087128-83.2008.8.26.0000 (994.08.087128-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João
Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ordalia Glorinha Colombo Cassamaso - Deram parcial
provimento ao recurso Voluntário e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP)
0104048-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre Nery Alves (OAB: 164111/SP)
0104073-48.2008.8.26.0000 (994.08.104073-9) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.:
João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Maria Rita Menegatti
Pinton - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Moyses Moura Martins (OAB: 88136/SP) Advogada: Maria Cecília Silotto Beghini (OAB: 213260/SP)
0109965-35.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Embargte:
Karina Sorgon Custodio - Embargte: Akemi Takeuchi - Embargte: Ana Danise Portela Costa Santos - Embargte: Ana Maria
Braglia - Embargte: Aparecida Neuza Galante Garbi - Embargte: Arlindo Ribeiro Nobre - Embargte: Beny Maria Jose Ranieri
de Souza - Embargte: Carolina Yolanda Bianchi Medina Perez - Embargte: Cassio Pereira Paiva - Embargte: Celia de Almeida
- Embargte: Cintia Heger - Embargte: Cleide Aparecida Carvalho - Embargte: Cleide Marques de Campos - Embargte: Eliane
Filomena Pedroti Bruni Matteuzzi - Embargte: Elza Torres dos Santos - Embargte: Francisco Bonasser Filho - Embargte: Geraldo
de Angelis - Embargte: Germana Peixoto Pires - Embargte: Heliete Pereira Xavier Guimaraes Silva - Embargte: Hilda Frederica
Flora de Lucena Kramer - Embargte: Iris Santos do Patrocionio - Embargte: Isabel Cristina Alves Lourenço - Embargte: Ismael
Camargo Silva - Embargte: Jacy Pontremolez Varalta - Embargte: Joao Tadeu Vergueiro Renaud - Embargte: Jose Alfredo do
Nascimento - Embargte: Jose Edson Araujo Sobral - Embargte: Juraci Graia de Almeida - Embargte: Laura Maria Delgado Arbex
- Embargte: Luiz Carlos Alberto Heyn Filho - Embargte: Luiz Eduardo Luhmann de Jesuz - Embargte: Luiz Massami Takaoka
- Embargte: Maria Afonsina Geronimo - Embargte: Maria de Lourdes Gonçalves Novaes - Embargte: Maria do Carmo Moreira Embargte: Marcia Paskocimas da Silva - Embargte: Maria do Socorro da Silva Bezerra - Embargte: Maria Neide de Souza Brito
de Lima - Embargte: Marina Motta Dias - Embargte: Marisa Anani - Embargte: Neide Nurnberg - Embargte: Nelson Tsunemi
Kubo - Embargte: Noeli Aparecida Gallinari - Embargte: Noemia de Oliveira - Embargte: Raquel Aparecida de Gois - Embargte:
Tania Mara Takatsu Yamashitafuji - Embargte: Terezinha Gonçalves Bouydaher - Embargte: Vanilda Correia da Silva - Embargte:
Vilma da Silva Pelissari - Embargte: Wilma Silva de Oliveira - Embargte: Yara Teresinha Ayares Bueno - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado:
Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
0111640-33.2008.8.26.0000 (994.08.111640-9) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João
Carlos Garcia - Apelante: Maria Dionete Smaniotto Jacyntho - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB: 88692/SP) - Advogado: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares
(OAB: 150050/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente - Advogado: Milton Sergio Bissoli
0112478-73.2008.8.26.0000 (994.08.112478-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.:
João Carlos Garcia - Apelante: Evair Alberto Pontes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Irmandade da
Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo Hospital Central - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Valter Francisco
Meschede (OAB: 123545/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Kalil Rocha Abdalla (OAB: 176637/
SP)
0113921-59.2008.8.26.0000 (994.08.113921-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.:
João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Henrique Paris Paseto (OAB: 186108/SP)
0123096-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Auto
Posto Jatobá Poty Ltda e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
0128029-30.2007.8.26.0000 (994.07.128029-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Agravado: Vicente Pereira de Souza Espolio Representado Por - Deram provimento parcial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º