TJSP 15/02/2013 -Pág. 907 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1355

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apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Newton Cardoso de Padua (OAB: 79549/
SP) - Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP) - Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) - Marília Fernandes
Lemos (OAB: 266447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0380151-65.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Danilo Rafael Machado
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rita de Cassia Gimenes Arcas Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0382328-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Transportes Americanopolis Ltda
- Embargdo: Sao Paulo Transporte S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio
Sampaio de Amaral Filho (OAB: 79614/SP) - Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 53496/SP) - Luciano Jose da
Silva (OAB: 223462/SP) - Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0384491-52.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo Anastácio - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Destilaria Dalva Ltda - Embargdo: Eduardo Andre Maraucci Vassimon - Embargdo: David Neves - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Rafael Pinheiro (OAB: 164259/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0386645-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Embargdo: Maria da Conceição Aparecida Leite - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) - Marcia Maria Correa Munari
(OAB: 66922/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389695-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Cicero Furini da Silva - Embargdo: Daniel Xavier de Matos - Embargdo: David Giraldi - Embargdo: Fabricio Rubens
Teixeira da Cunha - Embargdo: Manoel Messias da Silva - Embargdo: Paulo Henrique Goes - Embargdo: Valdecir Sardelari Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila
Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP)
- Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP) - Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0389797-02.2009.8.26.0000 (994.09.389797-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aldo Lucio da Silva Oliveira - Apelante:
Adilson Alves da Costa - Apelante: Adeilton de Souza Lima - Apelante: Jose Lins Gomes Pereira - Apelante: Alexandre dos Santos
Amaral Sampaio - Apelante: Flavio Ciuffa Brigatto - Apelante: Helaine Cristina Ribeiro Fiedler - Apelante: Daniel Passarinho
dos Santos - Apelante: Janerildo Carlos Alves - Apelante: Roberto Wagner de Oliveira Junior - Apelante: Carlos Alberto Trigo
Lopes - Apelante: Jardeson dos Santos Barrozo - Apelante: Sandoval da Silva Ferreira - Apelante: Wilker Inacio dos Santos Apelante: Carmen Lucia Moreira Ueda - Apelante: Luis Carlos dos Santos - Apelante: Antonio Sudario Martins - Apelante: Jorge
Pedro Camargo - Apelante: Adriano Camillo Ferreira - Apelante: Oswaldo Jose Cassiano Filho - Apelante: Expedito Barbosa dos
Santos Filho - Apelante: Rubens Rodrigues da Cruz - Apelante: Fabio Rodolfo Gomes Carioca - Apelante: Joao Carlos Cassez
Nogueira - Apelante: Gildazio Soares Lopes - Apelante: Julio Cesar Britto - Apelante: Juvanci Felix Arruda Filho - Apelante: Tania
Cristina Tavares - Apelante: Nilton de Castro - Apelante: Ricardo Santos Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0391822-85.2009.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Exmo. Sr. Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0407336-44.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: João José Monegáglia (E outros(as)) - Embargdo: Irene Chioccarello Monegaglia - Embargdo: João Affonso
Monegaglia - Embargdo: Neusa Corsi Monegaglia - Embargdo: Ahti Kalervo Tikkanen - Embargdo: Sirkka Margit Tikkanen Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia
Elisabeth Leite (OAB: 89315/SP) - Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) - Maria de Lourdes Darce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Jose Augusto Prado
Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0409339-61.1997.8.26.0053 (990.10.220202-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Martinho Pereira da Silva - Apelado:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joao Francisco (OAB: 13300/SP) - Marli do Amaral Alves
(OAB: 86714/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0419517-98.1999.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Vicente de Souza (Assistência Judiciária) - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Rosana Chiavassa
(OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0423611-46.1986.8.26.0053 (990.10.223168-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Eduardo Panfilo (E outros(as)) - Apelado: Adauto Campos e Silva - Apelado: Alcides Justino Lemes - Apelado: Alfredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º