TJSP 18/02/2013 -Pág. 660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VI - Edição 1356

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Processo 0202810-02.2005.8.26.0547 - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública (nº
152/2005 - LOCAL PP20050329) - Justiça Pública - JULIO CESAR FERREIRA LUSTOSA - CONTROLE Nº 351/2005 - Vistos.
1. Fls. 396: Aguarde-se. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 18 de janeiro de 2013. (Aguardar o julgamento da Corte,
conforme o parágrafo primeiro ddo artigo 13, caput, da Resolução n. 01, de 10.2.2010.). - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA
(OAB 78202/SP)
Processo 0202926-37.2007.8.26.0547 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 121/2007 1DPPFERRSPPF20070911NIVAL) - Justiça Pública - JOSE APPARECIDO DA SILVA MENDES - CONTROLE Nº 325/2007 Vistos. 1. Tendo em conta a certidão a fls.360, determino a destruição da arma apreendida nos autos. 2. Cumpra-se o Provimento
CSM nº 1.924/2011 e o Comunicado CG nº 3.136/2001. 3. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 18 de janeiro de 2013. - ADV:
MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP)
Processo 0203011-86.2008.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 158/2008 - LOCAL PP20080604FORTI)
- Justiça Pública - EZIO APARECIDO AMARAL JESUINO - Controle 359/2008. Reiterando: Vistos. 1. Fls.151: Defiro. 2. Após,
dê-se nova vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. 3. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 03 de outubro de 2012 - ADV:
IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP)
Processo 0203107-33.2010.8.26.0547 - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública (nº
208/2010 - LOCAL ANTON) - Justiça Pública - JOSÉ FERNANDO MENON - CONTROLE Nº 460/10- REITERAÇÃO- 1-Recebo
recurso a fls.149. 2-Cumpra-se o disposto no artigo 600 do Código de Processo Penal. 3-Int. e Dilig. - ADV: FABIO ANDRE
FRUTUOSO (OAB 151621/SP)
Processo 0203108-18.2010.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº 209/2010 - LOCAL
PP20091016EDIVA) - Justiça Pública - JOSE GERALDO DO CARMO - CONTROLE Nº 461/2010 - Vistos. 1. Designo audiência
de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399, 400 e seguintes do mesmo Código, para o próximo dia 04 de abril de
2.013, às 17:00 horas, ocasião em que o réu será interrogado. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de dezembro de
2012. - ADV: JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP)
Processo 0203564-65.2010.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (nº
298/2010 - LOCAL PP20101023VALER) - Justiça Pública - HENRIQUE DONIZETTI VERGNE - CONTROLE Nº 531/2010 Vistos. 1. Tendo em conta a resposta à acusação a fls. 62/63, e não sendo o caso de absolvição sumária de que trata o artigo
397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399, 400 e seguintes
do mesmo Código, para o próximo dia 02 de abril de 2.013, às 16:00 horas, ocasião em que será ouvida a vítima, bem como
interrogado o acusado. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de janeiro de 2013. - ADV: MARIA VAZ DA SILVEIRA (OAB
122788/SP)
Processo 0203603-04.2006.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº 247/2006 - LOCAL
PP20060614ERMIN) - Justiça Pública - MAURO CESAR SILVEIRA OLIVEIRA - Vistos. 1. Tendo em conta que o réu foi
devidamente citado a apresentou defesa, revogo, nos termos do artigo 366, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova
redação dada pela Lei nº 9.271/96, a suspensão do processo, efetuando-se as necessárias anotações e comunicações de estilo.
2. Tendo em conta a resposta à acusação a fls. 180/183, e não sendo o caso de absolvição sumária de que trata o artigo 397
do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 399, 400 e seguintes do
mesmo Código, para o próximo dia 02 de abril de 2.013, às 16:30 horas, ocasião em que serão ouvidas a vítima e a testemunha
de acusação, bem como interrogado o acusado. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de janeiro de 2013. - ADV: IVAN
ANDREGHETTO (OAB 145574/SP)
Processo 0203954-69.2009.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (nº
221/2009 - LOCAL PP20090620MARCO) - Justiça Pública - MARCO ANTONIO DEPERON DA SILVA - CONTROLE Nº 532/2009
- Vistos. Certidão retro: Reitere-se a intimação pela derradeira vez. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 21 de janeiro de
2013. (Para manifestação sobre o recolhimento integral da pena de multa). - ADV: CESAR ROBERTO VAZ SILVEIRA (OAB
122754/SP)
Processo 0204659-67.2009.8.26.0547 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
(nº 368/2009 - LOCAL PF20091217) - Justiça Pública - MARCOS JOSE DA SILVA - Os autos encontram-se com vistas ao Dr.
Defensor. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP)

Juizado Especial Cível
213-2009: AÇÃO DE COBRANÇA DENISE APARECIDA DELGADO CARNIATO X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer em
cartório a fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 19 de novembro de 2009. ADV. DR. ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.
211-2009: AÇÃO DE COBRANÇA DANIEL MORAIS PASCHOALIN X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer em cartório a
fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 24 de março de 2010. ADV. DR. ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.
1489-2008: AÇÃO DE COBRANÇA DOMINGOS DO CARMO SANCHES HOLITIS X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer
em cartório a fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 19 de novembro de 2009. ADV. DR. ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.
1421-2008: AÇÃO DE COBRANÇA LUCILA BARBOSA MARCHI X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer em cartório a
fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 22 DE JUNHO DE 2011. ADV. DR. ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.
1366-2008: AÇÃO DE COBRANÇA FLORIANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer em
cartório a fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 20 de agosto de 2009. ADV. DR. ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.
1337-2008: AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIIO CARNIATO FILHO X BANCO DO BRASIL S/A. Comparecer em cartório a
fim de retirar a petição, em razão do processo ter sido destruído em 25 de junho de 2010. ADV. DR. ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA OAB Nº 140.055.

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