TJSP 27/02/2013 -Pág. 2070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VI - Edição 1363

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sobre a resposta das informações encontradas pelo sistema Infojud, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV DONIZETI EMANUEL
DE MORAIS OAB/SP 89860
0049076-21.2009.8.26.0602 (602.01.2009.049076-4/000000-000) Nº Ordem: 002142/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - JOB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA X COMPRASA ALIMENTOS LTDA - Cota ministerial
de fls. 107: oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de São Carlos - SP, encaminhando cópia de fls. 98/100, para que informe se a
habilitante quitou todo o valor ao qual foi solidariamente condenada. Int. - ADV AMAURI GOBBO OAB/SP 208731 - ADV REGIS
CASSAR VENTRELLA OAB/SP 33260 - ADV JAIR RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 149072
0053561-64.2009.8.26.0602 (602.01.2009.053561-3/000000-000) Nº Ordem: 002297/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE DOS REIS AMORIM - Folhas 64:- Visando
evitar futura alegação de nulidade, providencie o autor, cópia da exordial para servir de contrafé, consoante fls. 51, bem como
recolhimento das custas postais e taxa para pesquisa junto ao sistema Renajud, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
0003245-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003245-0/000000-000) Nº Ordem: 000143/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULABILIDADE DE ATO JURIDICO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA X ANTONIO CESAR DE MORAES LOBO
- R. Despacho de fls 342: Com as anotações necessárias e as homenagens de estilo, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio TJSP - D. Provado. Int. Sorocaba, 14/11/12. - ADV REGINA CÉLIA CAVALLARO OAB/SP 207710 - ADV FERNANDA
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505 - ADV MARCIO FLAVIO LIMA
OAB/SP 194100 - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP 236831
0003245-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003245-0/000000-000) Nº Ordem: 000143/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULABILIDADE DE ATO JURIDICO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA X ANTONIO CESAR DE MORAES LOBO
- R. Despacho de fls 348: Processo nº 143/10. O v. acórdão de fls. 288/293 concedeu “o poder geral de cautela do juiz, à luz do
artigo 798, do Código de Processo Civil”, porém, determinou à autora a prestação de caução, “de modo a preservar eventual
crédito do agravado, que terá interrompida a comercialização das madeiras”. Assim, lavre-se termo de caução do bem indicado
e avaliado a fls. 343/347, intimando-se o réu para que, doravante, deixe de efetuar a extração de madeira, no imóvel objeto da
lide, até decisão final do processo. Int. Sorocaba, 22 de janeiro de 2013. - ADV REGINA CÉLIA CAVALLARO OAB/SP 207710
- ADV FERNANDA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505 - ADV
MARCIO FLAVIO LIMA OAB/SP 194100 - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP 236831
0003245-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003245-0/000000-000) Nº Ordem: 000143/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULABILIDADE DE ATO JURIDICO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA X ANTONIO CESAR DE MORAES LOBO
- Ciência da certidão da serventia às fls 349 (que em atenção as NSCGJ/SP trasladei para estes autos as principais peças
(fls 259/263 e fls 273/276) extraídas do recurso interposto (Agravo de Instrumento), entre as mesmas partes, ora baixados de
Segunda Instância, corroborando, assim, o seu respectivo desfecho. Certifico mais e finalmente que procedidas anotações de
praxe, referidos autos foram remetidos ao arquivo geral). - ADV REGINA CÉLIA CAVALLARO OAB/SP 207710 - ADV FERNANDA
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505 - ADV MARCIO FLAVIO LIMA
OAB/SP 194100 - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP 236831
0003245-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003245-0/000000-000) Nº Ordem: 000143/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULABILIDADE DE ATO JURIDICO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA X ANTONIO CESAR DE MORAES LOBO
- Retirar carta precatória (Comarca de Capão Bonito/SP (Finalidade: Intimação do réu: Antonio César de Moraes Lobo ou o
Administrador da fazenda)), em Cartório, para encaminhamento ao Juízo Deprecado. (Prazo para retirada da precatória: 5
(cinco) dias). Após a retirada, deverá o(a) retirante comprovar a distribuição da mesma no Juízo Deprecado, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV REGINA CÉLIA CAVALLARO OAB/SP 207710 - ADV FERNANDA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV
ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505 - ADV MARCIO FLAVIO LIMA OAB/SP 194100 - ADV JOSE CARLOS
FRANCISCO FILHO OAB/SP 236831
0003245-13.2010.8.26.0602 (602.01.2010.003245-0/000000-000) Nº Ordem: 000143/2010 - Outros Feitos Não Especificados
- ANULABILIDADE DE ATO JURIDICO - INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA X ANTONIO CESAR DE MORAES LOBO
- Providencie a parte interessada a devida regularização do Termo de Caução que encontra-se na contracapa dos autos,
face a certidão da serventia datada de 25/01/13, às fls 358 (que em cumprimento ao r. despacho de fls 348, expedi termo
de caução do objeto ofertado a fls 343/347, deixando-o na contracapa dos autos aguardando regularização). - ADV REGINA
CÉLIA CAVALLARO OAB/SP 207710 - ADV FERNANDA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 236918 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA
MORETTI OAB/SP 290505 - ADV MARCIO FLAVIO LIMA OAB/SP 194100 - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP
236831
0009914-82.2010.8.26.0602 (602.01.2010.009914-0/000000-000) Nº Ordem: 000437/2010 - Procedimento Ordinário VALDECI APARECIDO MENDES X SANDRA HELENA DE OLIVEIRA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 18 de dezembro de
2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. MARIO GAIARA NETO. Eu, _____________, Tony C.R. Lima Chefe de Seção Judiciário. Vistos (Processo nº 437/10) 1- No silêncio do credor está presumida a quitação do débito (fls. 182).
2- Tendo ocorrido a satisfação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. 3- Arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Sorocaba, 18 de dezembro de 2012. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito - ADV
VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO OAB/SP 107720 - ADV PAULO LOURENÇO SOBRINHO OAB/SP 102243 - ADV LUIZ
HENRIQUE SANTOS OAB/SP 88134
0023711-28.2010.8.26.0602 (602.01.2010.023711-3/000000-000) Nº Ordem: 001193/2010 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Acidentário - HUMBERTO CHARLES DE OLIVEIRA SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- R. Despacho de fls 126: Processo nº 1193.10. O INSS indicou assistente técnico. Assim, oficie-se no endereço indicado a fls.
79, solicitando o agendamento de data, para exame médico no autor. Int. Sorocaba, 31 de agosto de 2012. - ADV ANTONIO
HERNANDES MORENO OAB/SP 14884 - ADV FABIO LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 168672 - ADV MARCIA REGINA DE
ALMEIDA OAB/SP 73795 - ADV DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º