Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1924
105 - 0042571-19.2010.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Tarcisa de Melo Silva Fernandes - Recorrente:
Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Gercilia da Silva Rocha - Advogada: IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB: 49557/
SP) - Advogado: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO (OAB: 35196/SP)
94 - 0110310-71.2008.8.26.0009 (985.10.000038-6) - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Karina Ferraro Amarante
Innocencio - Recorrente: Esquadrias Casa Nova Ltda - Recorrido: Francisco Motta da Silva - Advogado: LUIZ MARIVALDO
RISSO (OAB: 147349/SP)
14 - 0110623-32.2008.8.26.0009 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Roberto Fadigas Cesar - Recorrente: C &
A Modas Ltda - Recorrido: Fernando Soares de Siqueira - Advogada: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB: 165255/SP) Advogado: Fabiano Correia (OAB: 203370/SP)
73 - 0111184-05.2007.8.26.0005 (985.10.001447-6) - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca Recorrente: Fernanda Cristina dos Reis - Recorrido: Instituição Educacional São Miguel Paulista - Advogado: ANTONIO CARLOS
CENTEVILLE (OAB: 82733/SP) - Advogado: ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB: 120132/SP) - Advogado: AKEO ANTONIO
TSUTSUI (OAB: 155294/SP) - Advogado: ARLINDO RACHID MIRAGAIA (OAB: 41557/SP)
107 - 0209802-05.2009.8.26.0008 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Tarcisa de Melo Silva Fernandes - Recorrente:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Luciana Ponciano Pereira - Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:
73055/SP) - Advogado: MOZART SANTOS PEDRO (OAB: 244415/SP)
80 - 0219245-80.2009.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Roberto Fadigas Cesar - Recorrente:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrida: Eliane Barbosa Lopes - Advogado: Loyanna de Andrade Miranda
(OAB: 111202/MG) - Advogado: HENRIQUE ABI ACKEL TORRES (OAB: 102343/MG)
68 - 0600143-36.2011.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Studio Mir
Produções Ltda. - Recorrido: Marcelino Rodrigues de Almeida - Advogada: ADRIANA ELMA DE LUCENA (OAB: 219671/SP)
70 - 0600783-39.2011.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Banco do
Brasil S/A - Recorrido: Sandro Luiz de Oliveira Alves - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
63 - 0601002-86.2010.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Magazine
Luiza S/A - Recorrido: Ismael Correa dos Santos - Advogado: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB: 130483/SP)
21 - 0602062-26.2012.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mônica de Cássia Thomaz Perez
Reis Lobo - Embargante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embargada: Jucilene Cunha Novaes
- Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Advogada: ELAINE GONÇALVES BATISTA (OAB: 253852/SP)
40 - 0602254-56.2012.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Cláudia Bedotti - Recorrente: B2w Viagens
e Turismo Ltda - Submarino - Recorrido: Abel Silva de Siqueira - Advogado: Rodrigo Henrique Colnago (OAB: 145521/SP) Advogado: RODRIGO JOSE ACCACIO (OAB: 239813/SP)
53 - 0620029-21.2011.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Bv Financeira
S/a, Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Alfonso da Silva Lima - Advogada: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
(OAB: 32909/SP) - Advogada: CELI GABRIEL FERREIRA (OAB: 81273/SP) - Advogado: EDMILSON CAMARGO DE JESUS
(OAB: 168731/SP)
65 - 0620208-52.2011.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Banco B G N
S/A - Recorrido: Maria Severina de Melo - Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB: 39768/SP) - Advogada:
HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB: 30440/SP) - Advogada: VANESSA ROCCO (OAB: 231692/SP)
61 - 0620868-46.2011.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator José Carlos de Lucca - Recorrente: Tatiane
Tome da Luz - Recorrido: Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda - Advogado: JANDIR FILADELFO DOS SANTOS (OAB:
134780/SP) - Advogada: SANDRA REGINA COMI (OAB: 114522/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMEIRY DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2013
Processo 0001244-92.2013.8.26.0006 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. M. P. - D. do C. G. LTDA e outros - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre as informações prestadas pelo impetrado - Secretaria de Estado da Educação
e ofício do Colégio Gaspari (confirmando a efetivação da matrícula da criança G.M.P.), após, ao Ministério Público. - ADV:
EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 81839/SP)
Processo 0003798-97.2013.8.26.0006 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. R. D. - D. R. de E. da P. e outro - Trata-se
de ação mandamental com pleito de medida liminar, com fundamento nos artigos, 5º, inc. LXIX, 205, 206, inc. I, II, IV, 208, da
Constituição Federal, e 53, inc. I, V, e § Único, e 54, inc. I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre direito fundamental
(líquido e certo) à educação, cujo embaraço apresentado é prejudicial à criança, contra ato ilegal e abusivo da autoridade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º