TJSP 11/04/2013 -Pág. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1392

1070

RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 0129213-07.2010.8.26.0100 (990.10.506009-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Carlos Alberto Gonçalves da Silva - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado
Neto - Por maioria de votos deram provimento parcial ao recurso, vencido em parte o 3º juiz que dava parcial provimento em
maior extensão e fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Edson de
Toledo (OAB: 111777/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0130681-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: J. C. V. da C. - Embargdo: M.
D. V. da C. - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rogério Marcus Zakka (OAB: 183484/SP) - Carlos Adolfo
Bellio do Amaral Schmidt (OAB: 104406/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0131332-03.2008.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romeu Teixeira Pires (Justiça Gratuita) - Apelado:
MARILÉIA MAROCOLO LOPES ME - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso, vencida a Revisora, que dava provimento e fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 90130/SP) - Andrea
Sutana Dias (OAB: 146525/SP) - Luiz Henrique da Cunha Jorge (OAB: 183424/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0132157-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: W. R. J. - Embargdo: A. B. S. R.
(Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Conheceram em parte dos embargos de declaração e
os rejeitaram. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
João Antonio Reina (OAB: 79769/SP) - Luiz Carlos Mussi (OAB: 257453/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0133009-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ligia Bonete Prestes (OAB: 83777/
SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0135845-49.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Apelado: Isabelly Perez Fonseca (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Luciano Maurício Martins (OAB: 270885/SP) - Anderson da Mota Fonseca
(OAB: 221563/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0147410-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciana Maria Mazzocca Lopes
e outro - Embargdo: Kostantinos Nicolas Kyriakou - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudia Loturco (OAB:
124339/SP) - Renata Mello Cerchiari de Queiroz Telles (OAB: 124526/SP) - Silvia Neli dos Anjos Kyriakou (OAB: 140477/SP) 1º andar sala 115/116
Nº 0156405-54.2006.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fumiko Ohta (curadora do interditando) (Por curador) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º