Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
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Processo 0000038-68.1997.8.26.0470 (470.01.1997.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Ramon
Jara Tufari - Santa Casa de Misericórdia de Porangaba - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Procedase pois ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado por meio do sistema Bacen-Jud, até o limite do débito
remanescente atualizado. Antes, porém, recolha-se o valor necessário. - ADV: ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR (OAB
87735/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP)
Processo 0000114-33.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000114) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Danilo de Matos Barros - Banco Bradesco S/A - Em que pese afirmada pelo autor hipossuficiência financeira, certo
é que constituiu advogado particular, realizou operações bancárias de valor considerável, demonstrando possuir condições de
arcar com as custas e despesas processuais. Indefiro, pois a gratuidade processual. No prazo de emenda da inicial recolha o
embargante a taxa judiciária, sob pena de rejeição dos embargos. Int. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA
(OAB 92137/SP)
Processo 0000129-75.2008.8.26.0470 (470.01.2008.000129) - Monitória - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Antonio
Gomes da Silva - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Proceda-se pois ao bloqueio do veículo pelo sistema
RENAJUD. Antes, porém, recolha-se o valor necessário. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 0000134-24.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000134) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Firmino Florindo Gonzales Azevedo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o embargante providenciar
as demais cópias principais dos autos de execução, bem como recolher a taxa judiciária, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de rejeição dos embargos. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP)
Processo 0000158-86.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000158) - Execução de Alimentos - Alimentos - Andressa Carneiro da
Silva - Edson Alonso da Silva - Aguardando Manifestação do Autor sobre a petição de fls. 29/31: impugnação do valor apresentado
em réplica. - ADV: SERGIO ALVES DE CASTRO (OAB 160090/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 0000175-45.2000.8.26.0470 (470.01.2000.000175) - Procedimento Ordinário - Joao Lopes dos Santos e outro Prefeitura Municipal de Guarei - Aguardando Manifestação do Autor - deferimento de fls. 207 : pedido de vista dos autos por 05
(cinco) dias - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/
SP)
Processo 0000193-12.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000193) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jose Luciano Soares e
outro - Vistos. José Luciano Soares e Elidiane Maria de Oliveira requereram, de forma consensual, a modificação da guarda
da filha Izabella de Arruda Soares em favor do genitor e a fixação de visitas em prol da genitora, assim como a dispensa do
dever alimentar (fls. 2/4). O Ministerio Publico manifestou-se favoravelmente (fls. 20). É o relatório. Decido. AS partes estão
representadas por advogado e assinaram a petição inicial com as cláusulas do consenço. Por seu turno, o Ministério Publico
não apresentou qualquer obice à avença, que deve ser homologada. POsto isso, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
C.P.C. Homologo o acordo a que chegaram as partes, atibuindo a José Luciano Soares a guarda da filha Izabella Soares e
regulamentando que as visitas aos finais de semana, na casa do requerente, no periodop entre 08:30 as 21:00 horas. P.R.I.C. ADV: SANDRO NOGUEIRA (OAB 147483/SP)
Processo 0000446-97.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000446) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. F. M. - H. F. - Vistos.
Ante o parecer social e a manifestação favorável da Drª Promotora de Justiça de fls.20, que acolho, DEFIRO a guarda provisória
da menor CIBELLE FIALHO ALVES em favor da autora DALIRIA FIALHO MORAIS até final decisão deste processo ou que
apareça motivos relevantes para sua cessação. Lavre-se o termo. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MÁRCIO
JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0000446-97.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000446) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. F. M. - H. F. - Aguardando
retirada do Termo de Guarda Provisória. - ADV: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0000541-30.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000541) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Credito,
Financiamento e Investimento S/A - Jose Vinicius de Barros Saroba - O Autor deverá complementar a diligência do Sr. Oficial de
Justiça no valor de R$ 13,50, conforme certidão de fls.50v. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000636-41.2005.8.26.0470 (470.01.2005.000636) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Henrique Reigadas e outro - Marlene Laura Porto Wentzler e outro - O requerente devera manifestar se em réplica
(processo 501/2005), apensado a este, no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP),
ANGELO BECHELI NETO (OAB 145931/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 148875/SP)
Processo 0000648-74.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000648) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. V. M. M. - G. T. M. - J. ao MP e exequente. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), JOAO
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 304815/SP)
Processo 0000715-88.2003.8.26.0470 (470.01.2003.000715) - Ação Civil Pública - Flora - Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Porangaba - Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o decidido no v. acórdão, manifestese o Ministério Público em termos de execução de sentença.Int. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP), ROBERTO
DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), GISLAINE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 262070/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA
(OAB 179252/SP)
Processo 0000921-92.2009.8.26.0470 (470.01.2009.000921) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 1253/2004 - 1ª. Vara Cível) - Banco Bradesco S/A - Rodogrants Auto Posto Ltda - O requerente
devera retirar o edital e disponibiliza-lo nos orgãos competentes para intimação das partes e interessados nas praças designadas.
Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º