TJSP 19/04/2013 -Pág. 887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1398

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SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0046232-87.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Ana Maria de Aguiar Oliveira (E outros(as)) - Apelante:
Maria Cristina da Silva Santos - Apelante: Maria Dalva Nunes Braga - Apelante: Maria Denise da Silva - Apelante: Maria Inez
Pereira de Souza Bezerra - Apelante: Maria Teresa Ataide - Apelante: Roseli Coliri Iha - Apelante: Rosemeire Conceiçao da Silva
- Apelante: Sonia de Oliveira Morgado - Apelante: Tania Regina Alfonso Lopes - Apelante: Terezinha de Graça Silva Aparicio Apelante: Vilma Batista da Silva - Apelante: Zilma de Almeida Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais Marques
da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais
Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/
SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB:
240899/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046294-39.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moacyr da
Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047355-97.2010.8.26.0602/50000 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Embargte: Sandra Aparecida Pires da Silva
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Lopes Gomes de Jesus (OAB: 225174/SP) - Mara Cilene Baglie
(OAB: 111687/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB:
302015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047423-11.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro Valala - Apelado: Comandante Geral da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047845-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Lucia Alves - Apelante: Sueli Teles Teixeira Santos
- Apelante: Ivani Ferreira Moura Vinhais (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina do Carmo Pestana de Oliveira Branco - Apelante:
Luiz Antonio de Aquino - Apelante: Mario Avelino Orsi - Apelante: Aparecida Geralda Essi - Apelante: Leonilda Ferrari - Apelante:
Jurandir Beverari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha
Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/
SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Lucicléa Correia
Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049290-29.2009.8.26.0564 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Sidnei Maia Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0049554-52.2009.8.26.0562 (990.10.411433-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado:
Jose Everaldo dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050494-51.2008.8.26.0562 (990.10.026405-2) - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Pereira Lima - Apelado: Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB:
98327/SP) - Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050996-13.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor(a) (E outros(as)) - Embargdo: Banco Abn Amro
Real S/A - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Alexandre Romero
da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/
SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo
Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051178-16.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Danúbia Vanessa Alves de Oliveira - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Soares de Souza (OAB: 177251/SP) - Marcio Aurelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º