TJSP 23/04/2013 -Pág. 3070 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VI - Edição 1400

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Int. - ADV RODRIGO AUGUSTO ANDREO OAB/SP 287684 - ADV FERNANDO HENRIQUE JUSTINO OAB/SP 286875
0002361-04.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002361-6/000000-000) Nº Ordem: 001548/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - REDE RECAPEX PNEUS LTDA X MANOEL OLIVEIRA DOS ANJOS ME - Fl. 40/41:Juntada do Mandado. DILIGÊNCIA
NEGATIVA. Que a Oficiala de Justiça DEIXOU DE PROCEDER À PENHORA uma vez que informações junto o CRI e CIRETRAN
dependem do recolhimento de certidões e que DEIXOU DE CONSTATAR os bens em poder da executada, uma vez que no
endereço indicado não há nenhuma empresa fisicamente estabelecida, trata-se da residência de seu representante legal “Aguardando manifestação da exequente, em termos de andamento” - ADV RICARDO ALEXANDRE IDALGO OAB/SP 189667
0002364-56.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002364-4/000000-000) Nº Ordem: 001550/2010 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - MARIA TEREZA MELLIN X IMPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VIRADOURO
- Juntada do Ofício a fls. 80, expedido pelo IMESC, informando que serão tomadas as necessárias providências para o
encaminhamento do laudo pericial a este Juízo. - ADV IGNEZ VASSALO OAB/SP 133172 - ADV DANIEL VASSALO TALARICO
OAB/SP 246974 - ADV ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR OAB/SP 151965
0002425-14.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002425-7/000000-000) Nº Ordem: 001587/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - N. R. B. D. O. X H. C. D. O. - Fls. 56 - VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
transação celebrada a fls. 47/48 e 53/54 nestes autos de Execução de Alimentos promovida por Nicoly Ribeiro Barros de Oliveira
em face de Hamilton Correa de Oliveira. Suspendo o curso da execução com fundamento no artigo 792 do CPC. Aguarde-se a
comunicação do cumprimento do acordo. Int. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154
0002557-71.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002557-8/000000-000) Nº Ordem: 001689/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - VILMA BAGATIN DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 72 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Oficie-se para implantação do benefício, assinalando o
prazo de trinta dias para resposta, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada ao patamar máximo
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Requeira a autora o que de direito. Int. - ADV MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0002706-67.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002706-6/000000-000) Nº Ordem: 001768/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão (Art. 80) - IVANEIDE ROSA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
82 - Vistos, Chamei os autos à conclusão por verificar que a produção de prova oral é impertinente no caso dos autos, haja vista
que os documentos que os instruem são necessários e suficientes para o julgamento do feito no estado em que se encontra.
Retire-se a audiência de pauta. Segue sentença em quatro laudas digitadas apenas no anverso. Int. - ADV VANIA EDUARDA
BOCALETE P GESTAL OAB/SP 124880 - ADV FLAVIO LUIS BAIAO PONTES GESTAL OAB/SP 124865 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
0002706-67.2010.8.26.0660 (660.01.2010.002706-6/000000-000) Nº Ordem: 001768/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão (Art. 80) - IVANEIDE ROSA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
83/86 - Sentença nº 573/2013 registrada em 19/04/2013 no livro nº 229 às Fls. 263/266: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial e condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios que
arbitro em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com fundamento no art. 20, §§ 3° e 4° do Código de Processo Civil, ressalvado,
entretanto, o disposto no art. 12 da Lei n° 1.060/50. Publique-se. Registre-se e intime-se. - ADV VANIA EDUARDA BOCALETE
P GESTAL OAB/SP 124880 - ADV FLAVIO LUIS BAIAO PONTES GESTAL OAB/SP 124865 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
0000033-67.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000033-4/000000-000) Nº Ordem: 000010/2011 - Execução Fiscal - IRPJ/
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIÃO X SIMARA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA TRANSP0RTE ME - Juntada de
Informações Prestadas: Comunicação eletrônica do TRF 3ª Região, informando decisão do Agravo de Instrumento nº 003331747.2012.4.03.0000/SP - “Negado provimento ao Agravo de Instrumento (CPC, art. 557, caput). - ADV MARIO AUGUSTO
CARBONI OAB/SP 212373
0000125-45.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000125-0/000000-000) Nº Ordem: 000050/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JAIR DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando
Manifestação do Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28vº: Constatei que a empresa encontra-se em atividade,
sendo que fui informado que os maquinários são objetos de locação, sendo apresentado cópia do referido contrato. Bens do
escritório foram relacionados a fls. 28vº. - ADV MARIA IZABEL BAHU PICOLI OAB/SP 244661 - ADV JAQUELINE BAHU PICOLI
OAB/SP 300347 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
0000274-41.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000274-0/000000-000) Nº Ordem: 000159/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - RODRIGO GIBRAN VIOLA X ORLANDO LIBERIO VIOLA - Aguardando Retirada do Formal. - Encontra-se em
cartório o Formal de Partilha, que deverá ser retirado mediante recibo nos autos . - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA
OAB/SP 68133 - ADV CARLA CRISTINA FERREIRA OAB/SP 170534 - ADV WLADIMIR SANCHES OAB/SP 202011
0000501-31.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000501-0/000000-000) Nº Ordem: 000307/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - ITAU UNIBANCO S/A X FABIO GUIZELINE SILVA ZACHARIAS ME E OUTROS - Fls. 43 VISTOS. Fls. 41: Por não despertar interesse determinei o desbloqueio da quantia bloqueada a fls. 37. Segue pesquisa Infojud.
Int. (Fl. 49: Não consta declaração entregue).- - Aguardando manifestação do exequente, em termos de andamento” - ADV
RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
0000504-83.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000504-9/000000-000) Nº Ordem: 000310/2011 - Procedimento Ordinário Invalidez Permanente - VALQUIRIA MONTALVÃO DOS SANTOS X INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VIRADOURO
- Fls. 66 - VISTOS. Fls. 62/63: Admito o assistente técnico indicado e os quesitos formulados. Oficie-se ao IMESC solicitando a
designação de data para realização da perícia. Int. - ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 - ADV ANGELO
ROBERTO PESSINI JUNIOR OAB/SP 151965
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