TJSP 26/04/2013 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1403

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Alves Fernandes (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Candido - Jud 21.3 (OAB:
225650/SP) - Fabiola Leite Orlandelli - Jud. 21 Exe (OAB: 182416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0114042-87.2008.8.26.0000 (994.08.114042-3) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Reginaldo Paulo do Rosario - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. Advs: Rosa Maria Martins de França (OAB: 87890/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Manoel Herzog Chainça
(OAB: 110449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0123925-93.2008.8.26.0053 (990.10.107817-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Juvita Paraba - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal.
- Advs: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0147828-25.2008.8.26.0000 (994.08.147828-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubio da Mata - Apelante: Gerson
Pereira da Silva - Apelante: Wagner Aparecido Dp Livramento Poloniato - Apelante: Maria Cleide da Silva Basilio - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0152183-49.2006.8.26.0000/50000 (994.06.152183-9/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo
- Embargte: Claudio Ferreira Junior (aj) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Egle Sabino da Silva (OAB: 98456/SP) - Eliana Lucia
Ferreira (OAB: 115638/SP) - Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154588-24.2007.8.26.0000/50000 (994.07.154588-9/50000) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Bauru
Paineis Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos
Filho (OAB: 225464/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0159320-14.2008.8.26.0000 (994.08.159320-7) - Apelação - Caconde - Apelante: Arminda de Bastos do Prado - Apelante:
Ivani do Prado - Apelante: Jose Orlando do Prado - Apelante: Beatriz Cristina do Prado - Apelante: William Jose do Prado Apelante: Maria Rita Felix Messias do Prado - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Caconde - Apelado:
Pavidez Engenharia Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Marcos
Henrique de Faria (OAB: 124603/SP) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Luiz Antonio dos Reis (OAB: 37158/MG) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0159963-98.2010.8.26.0000 (990.10.159963-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s),
no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Mazzucca Drabovicz (OAB: 241372/SP) - Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP)
- Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0161901-02.2008.8.26.0000 (994.08.161901-0) - Apelação - Guariba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Maria Aparecida dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. Advs: Mario Lucio Marchioni (OAB: 122466/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Simone Maria Romano de Oliveira
(OAB: 157298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0190017-52.2007.8.26.0000/50000 (994.07.190017-2/50000) - Embargos de Declaração - Caçapava - Embargte: Cidade
Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Embargte: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Embargdo: Petroleo Brasileiro S A
Petrobras - Embargdo: Cidade Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Linneu Rodrigues de Carvalho (OAB: 24224/SP) - Sylvio Lagreca Neto (OAB: 141379/
SP) - Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Luiz Fernando do Vale de
Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0386400-32.2009.8.26.0000 (994.09.386400-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aurea Administraçao e Participaçoes
S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo
legal. - Advs: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0561766-22.2008.8.26.0000/50001 (994.08.100814-2/50001) - Procedimento Ordinário - São Paulo - Recorrente:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrido: Rogerio Ranna Soares - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Daniela Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Ivan Lorena Vitale Junior (OAB: 162924/
SP) - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0833486-31.2009.8.26.0000/50002 (994.09.376547-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Alvaro Benatti e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP) - Daniel C Pagliusi (OAB: 174516/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0833857-92.2009.8.26.0000/50002 (994.09.241355-8/50002) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Lua de Almeida - Embargdo: Nemesio Manuel Sanches - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante - Anna Luiza Mortari (OAB:
199158/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Paulo Mestriner (OAB: 39857/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º