TJSP 30/04/2013 -Pág. 709 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1405

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Leonel Novaes de Sá - Embargte: Maria José da Luz - Embargte: Sandro Everlon Correa Ribeiro - Embargte: Valdinei do
Nascimento Gomes - Embargte: Vanessa de Fátima dos Anjos - Embargte: William Augusto dos Santos - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Daniele Chamma Candido
(OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000064-87.2010.8.26.0103/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Alexandre Aparecido Dias (Assistência Judiciária) - Embargdo: Alexandre Cesar Cipoletta - Embargdo: Antonio
Carlos Ceppollini - Embargdo: Benedito Colombo - Embargdo: Carlos Henrique Froes - Embargdo: Carlos Roberto Ribeiro Embargdo: Cesar Vitorio - Embargdo: Douglas Elias de Paula - Embargdo: Eder Virgolino da Silva - Embargdo: Edson Franco
Estevam - Embargdo: Erivaldo Pinheiro Trindade - Embargdo: Jose Donizetti Bruno da Silva - Embargdo: Geraldo Jose da Silva
Borges - Embargdo: Luiz Otavio Cippollini - Embargdo: Reginaldo Nogueira - Embargdo: Reginaldo Toledo - Embargdo: Sergio
Luis de Souza - Embargdo: Vladmir do Prado Cambraia - Embargdo: Wanderley Custodio - Embargdo: Luiz Americo Cepolini
Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo
(OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira
Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago
Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/
SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB:
289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Thiago Nogueira Russo
(OAB: 289431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000093-39.2003.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vivo S/A (E outros(as)) - Apelado: Moisés Francisco - Apelado: Ana Beatriz
de Oliveira Silva Francisco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) (Procurador) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
- Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Cristina Alvarez Martinez Gerona (OAB: 197342/SP) - Pedro Paulo de
Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Cristina Alvarez Martinez Gerona (OAB: 197342/SP) - Pedro Paulo de Rezende Porto
Filho (OAB: 147278/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000114-65.2005.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Liramax Etiquetas Ltda. - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000167-98.2010.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: Usina Maringá Indústria e
Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - Sara Correa Fattori (OAB:
87005/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000193-86.2006.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Oscar Inácio Eleotério Filho
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Aparecida Eleotério - Embargdo: Adão Ferreira de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP)
- Nadia Carolina Holanda Teixeira Alves (OAB: 258253/SP) - Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP) - Nadia Carolina Holanda
Teixeira Alves (OAB: 258253/SP) - Silvio Rodrigues de Jesus (OAB: 33635/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000210-41.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto
Begliomini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Cristina
Ferreira Leite Madruga Dinamarco (OAB: 267856/SP) - Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) - Roberto Lemos Monteiro
da Silva (OAB: 310375/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000273-50.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: José
Arco - Apelado: Jesvaldo Spindola de Oliveira - Apelado: Jaez Rosa - Apelado: Joana D arc Alves Silva - Apelado: João Rodrigues
de Souza - Apelado: Júlio Cesar Lemes - Apelado: Jurandy dos Santos Garcia - Apelado: Jorge Luis Rodrigues - Apelado: Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º