TJSP 30/04/2013 -Pág. 72 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1405

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0000255-22.2013.8.26.0577; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Livia Correia Tinoco; Paciente: Mário Tilene da Costa
Santos; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público);
0080299-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 51/2012; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Edmundo Alves de Oliveira; Paciente: Anderson Garcia Barbosa; Advogado: Edmundo Alves de Oliveira
(OAB: 197675/SP) (Defensor Dativo);
0080300-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 007694266.2012.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto;
Paciente: Lilian da Silva Nascimento; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
0080303-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001849763.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. J. de M.; Paciente: W. A. da S.; Advogado:
Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP);
0080305-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000351226.2013.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: Renato
Bonifácio; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
0080310-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000384430.1998.8.26.0615; Assunto: Estelionato; Impetrante: Rodrigo Luiz Abuchaim; Paciente: José Luiz Lino; Advogado: Rodrigo Luiz
Abuchaim (OAB: 257741/SP);
0080311-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 005487510.2012.8.26.0224; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Cintia Barra Nova;
Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
0080332-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2012.021413-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Almir; Paciente: Fernando Gomes de Azevedo;
Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP);
0080335-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000297051.2008.8.26.0435; Assunto: Estelionato; Impetrante: Eid Joao Ahmad; Paciente: Claudio Antonio Fascina; Advogado: Eid Joao
Ahmad (OAB: 86444/SP);
0080336-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002652-90.2011.8.26.0038;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Sueli Aparecida da Silva; Advogado:
Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
0080337-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
0002482-53.2013.8.26.0037; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Luiz Abuchaim; Paciente: Basilio Jose
Abuchain; Advogado: Rodrigo Luiz Abuchaim (OAB: 257741/SP);
0080342-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 891.533; Assunto:
Furto; Impetrante: Jose Andre Freire Neto; Paciente: Estevam Del Pino Tomaz; Advogado: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/
SP);
0080343-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2011.004070-4;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Rodrigues Giotto; Impetrante: Heloyse Aparecida Alves de Souza Nascimento;
Paciente: Charles Cordeiro de Godoy Chaves; Advogado: Bruno Rodrigues Giotto (OAB: 283712/SP); Advogada: Heloyse
Aparecida Alves de Souza Nascimento (OAB: 283370/SP);
0080345-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 000427975.2004.8.26.0394; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: João Baptista Duarte; Impetrante: Luiz Roberto dos Santos;
Paciente: Gilmar Souza de Oliveira; Advogado: João Baptista Duarte (OAB: 243496/SP);
0080347-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000872181.2013.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Ricardo Pinho; Paciente: Ana Lucia Pereira Lima; Advogado:
Ricardo Pinho (OAB: 181712/SP);
0080354-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
845.776; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Anderson Ferreira dos Reis; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0080356-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
676.143; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Almir Rogerio Benedito; Advogada: Luiza
Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0080359-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
583.465; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Delson de Jesus Nascimento; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0080361-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
848.512; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Rafael da Silva de Souza; Advogada: Luiza
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